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Processo nº 0000341-30.2022.8.26.0010

ID: 311784322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000341-30.2022.8.26.0010

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. O. C.

Intimação

Advogados:

CLIVIA SOFIA OLIVEIRA CAMILO

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Processo 0000341-30.2022.8.26.0010 (processo principal 1004048-57.2020.8.26.0010) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.O.C. - Não assiste razão ao executado. Is…

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Processo nº 0001345-77.2022.8.26.0568

ID: 291575523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001345-77.2022.8.26.0568

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE ENSINO OCTáVIO BASTOS (FEOB)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FERREIRA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001345-77.2022.8.26.0568 (processo principal 1004048-95.2021.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octávio Bastos (feob) - Vistos. Fls. 158/163. …

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Processo nº 1004048-36.2024.8.26.0198

ID: 314300486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004048-36.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALAN DE SOUZA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

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FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS

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Processo 1004048-36.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Alan de Souza Martins - Vistos. Ciência às partes de que os autos retornaram …

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Processo nº 1004048-97.2023.8.26.0189

ID: 319069517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004048-97.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA FINANCEIRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004048-97.2023.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra Financeira S/A - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ…

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Processo nº 1004048-38.2024.8.26.0068

ID: 277724941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004048-38.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

T. S. DE J. F. Y. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE OLIVEIRA DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA COUTO MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Joyce Oliveira de Brito (OAB 486323/SP), Gabriela Couto Magalhães (OAB 493846/SP) Processo 1004048-38.2024.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Reqte: T. S. de J. F. , Y. S. F. - Vistos. Tendo em vi…

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Processo nº 1004048-66.2023.4.01.3507

ID: 277416196

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004048-66.2023.4.01.3507

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara PROCESSO: 1004048-66.2023.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS EXECUTADO:…

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Processo nº 1004048-43.2021.4.01.3311

ID: 260537249

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004048-43.2021.4.01.3311

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

NICOLE LIMA VIANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS MACIEL MENESES DAS VIRGENS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDA GOES LIMA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004048-43.2021.4.01.3311 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1004048-24.2025.8.26.0320

ID: 260185095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004048-24.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL LOURENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel Lourenço (OAB 475960/SP) Processo 1004048-24.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Lourenço, Daniel Lourenço - Vistos. Considerando que o requerente deixou de dar cump…

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Processo nº 0004421-85.2025.8.26.0348

ID: 337564702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004421-85.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

H. O. V. DOS R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA

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Processo 0004421-85.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1011905-71.2024.8.26.0348) (processo principal 1011905-71.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.O.V.R. - Vistos Trata-se de … Processo 0004421-85.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1011905-71.2024.8.26.0348) (processo principal 1011905-71.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.O.V.R. - Vistos Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ALIMENTOS PELO RITO DA PRISÃO (CPC, art. 528, § 3º). Processe-se em segredo de Justiça. Defiro os benefícios justiça gratuita à parte exequente. Anote-se. INTIME-SE a parte executada, para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo (art. 528, § 3º, do CPC). Pena de prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, sem prejuízo do protesto a que se refere o art. 528, § 1º, do Código de Processo Civil. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela, trazendo, se o caso, a planilha atualizada do débito e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Servirá a presente decisão, juntamente com os documentos necessários ao cumprimento da ordem, como mandado, autorizando-se, desde já, o cumprimento de forma urgente ou, se o caso, via plantão, inclusive por meio do sistema de compartilhamento de mandados. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. No mais, defiro a expedição de ofício conforme requerido. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício a ser entregue ou enviado pela parte exequente ao INSS para que este encaminhe o CNIS do executado. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link:https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do.O interessado deverá instruir o ofício ou anexar no e-mail as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV e VI do CPC). Prazo de 30 (trinta) dias para o INSS fornecer a resposta para o e-mail desta Vara, constante do cabeçalho da presente. Prazo de 10 (dez) dias para que interessado comprovar o protocolo junto ao INSS, sob pena de se presumir que desistiu da diligência. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 195168/SP)

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Zenilda Oliveira De Jesus x Espólio De José Luiz Jacob

ID: 308800599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004048-10.2021.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZENILDA OLIVEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

ESPóLIO DE JOSé LUIZ JACOB

Intimação

Advogados:

LUCIANO AUGUSTO FERNANDES

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IAIR JOSÉ BUBMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004048-10.2021.8.26.0079 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zenilda Oliveira de Jesus - Espólio de José Luiz Jacob e outros - Geremias Manoel dos Santos e outros - CERTIDÃO - Ato Ord…

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