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Processo nº 1004049-30.2025.8.26.0604

ID: 309498799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004049-30.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL (OAB/SP 204.019)

Processo 1004049-30.2025.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.A.V. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituiçã… Ver mais

Jose De Souza Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 312434838

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004049-04.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

IURY VIEIRA CARVALHO (OAB/BA 69.891)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1004049-04.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DE SOUZA SANTOS POLO PASSIVO: IN… Ver mais

Tokio Marine Seguradora S/A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 315536979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004049-53.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) LAUROI VIEIRA GOMES JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELLI LTDA (OAB/SP 117.069) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1004049-53.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tokio Marine Seguradora S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de mane… Ver mais

Luciano Fernando Nogueira x Midway S/A (Crédito, Financiamento E Investimento)

ID: 319462456

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004049-55.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO FERNANDO NOGUEIRA

Polo Passivo:

MIDWAY S/A (CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO)

Intimação de acórdão

Advogados:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/SP 198.286) LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB/SP 238.250)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004049-55.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luciano Fernando Nogueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Midway … Ver mais

O. S. A. C. F. E I. x P. H. M.

ID: 331078784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004049-08.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

P. H. M.

Intimação

Advogados:

VANILDO SILVA (OAB/SP 167.446) DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1004049-08.2024.8.26.0655 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - P.H.M. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de busca e apreensão ajuizada por OMNI S/A CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO contra PEDRO HERBERT MARTINS e revogo a medida defer… Ver mais

Processo nº 1004049-38.2025.8.26.0084

ID: 333263631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004049-38.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN MEY VASQUEZ (OAB/SP 216.296)

Processo 1004049-38.2025.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Deverá o requerido regularizar sua representação processual. Inexistente a adequação da situação dos autos às hipóteses legais do artigo 189 do Código de Processo Civil, tr… Ver mais

Processo nº 1004049-68.2025.8.26.0268

ID: 334077331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004049-68.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SELMA MARIA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO OMODEI CONEGLIAN (OAB/SP 384.585) MAIARA FUGANHOLI CONEGLIAN (OAB/SP 424.592)

Processo 1004049-68.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Selma Maria de Lima - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 3… Ver mais

O. S. A. C. F. E I. x P. H. M.

ID: 335020336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004049-08.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

P. H. M.

Intimação

Advogados:

VANILDO SILVA (OAB/SP 167.446) DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1004049-08.2024.8.26.0655 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - P.H.M. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de busca e apreensão ajuizada por OMNI S/A CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO contra PEDRO HERBERT MARTINS e revogo a medida defer… Ver mais

Processo nº 1004049-04.2025.4.01.9999

ID: 305889238

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004049-04.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DA SILVA SOUSA

Acórdão

Advogados:

MARIANA FEITOSA CARVALHO (OAB/PI 12.327)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004049-04.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0800447-84.2024.8.10.0122 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA DA SILVA SOUSA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: MARIANA FEIT… Ver mais

Processo nº 1004049-49.2025.8.26.0533

ID: 301115991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004049-49.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DA S. M. V. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE REGINA DA SILVA (OAB/SP 274.599)

Processo 1004049-49.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.C.S. - - M.C.S. - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, juntando novamente os documentos anexos à inicial de fls. 10/12, adequando-os ao tamanho padrão do Sistema SAJ, pois não cabe ao juíz… Ver mais

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