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Processo nº 1004052-60.2016.8.26.0099

ID: 331847572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004052-60.2016.8.26.0099

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA (OAB/SP 132.679)

Processo 1004052-60.2016.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - B. - Vistos. Defiro caráter de alvará judicial á presente determinação para que Banco Bradesco S/A através de seu representante legal ou de seu Advogado, Dr. Julio Cesar Garcia, 132679/SP, proceda pesquisa de bens,… Ver mais

Processo nº 1004052-25.2023.8.26.0581

ID: 292492944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004052-25.2023.8.26.0581

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVERALDINO SILVA DE ANDRADE INNOCENTI & GIORGI IMóVEIS LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO JOSE CIAPPINA PUATTO (OAB/SP 111.743)

Processo 1004052-25.2023.8.26.0581 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Innocenti & Giorgi Imóveis Ltda-me - - Everaldino Silva de Andrade - VISTOS. O teto legal do valor da cláusula penal consiste, via de regra, exclusivamente no texto do art. 412, da lei civil básica, porém, desde … Ver mais

B. Do B. S. A. x C. D. C. e outros

ID: 293033104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004052-81.2016.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

C. D. C. E. C. B. C. F. M. M. C. R. M. C. R. M. C. M.

Intimação

Advogados:

JAIR OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR (OAB/SP 378.140) JAIR OLIVEIRA ARRUDA (OAB/SP 90.509) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199)

Processo 1004052-81.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - R.M.C.M. - - F.M.M.C. - - C.D.C. - - R.M.C. - - E.C.B.C. - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo. Determino, sem dar prévi… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Vicente Pereira Dos Santos

ID: 283551311

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004052-32.2021.4.01.3812

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

VICENTE PEREIRA DOS SANTOS

80

Advogados:

JANE KELLE GUIMARAES (OAB/MG 151.114)

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2025 e fim às 23:59 de 16/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Estado De São Paulo x Julio Augusto Dos Santos Kuguelle

ID: 280495206

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004052-60.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JULIO AUGUSTO DOS SANTOS KUGUELLE

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004052-60.2024.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Avaré - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Julio Augusto dos Santos Kuguelle - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AGENTE… Ver mais

Processo nº 1004052-34.2025.8.26.0038

ID: 324294023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004052-34.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDER EDNEI DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JHULIA LEE PENITENTE PEDRASOLI (OAB/SP 418.566)

Processo 1004052-34.2025.8.26.0038 - Monitória - Pagamento - Eder Ednei de Paula - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija … Ver mais

Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Amanda De Lima Leandro

ID: 327066902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004052-66.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

AMANDA DE LIMA LEANDRO

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) LUCIANA APARECIDA PONTES (OAB/SP 510.644)

Processo 1004052-66.2024.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Amanda de Lima Leandro - - Amanda de Lima Leandro - Vistos. As partes transigiram e o(a) credor(a) pleiteou a suspensão do(a) Execução de Título Extrajud… Ver mais

Processo nº 1004052-09.2023.8.26.0360

ID: 334093766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004052-09.2023.8.26.0360

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. F. M. I. F. V. J. G. V. P. M. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA (OAB/SP 340.072)

Processo 1004052-09.2023.8.26.0360 - Guarda de Família - Guarda - A.F.M. - - J.G.V. - - P.M.V. - - I.F.V. - Relação: 0400/2025 Teor do ato: Trata-se de ação de guarda, visitação e alimentos, ajuizada por ALINE FRANCIELI MARCIANO, por si e representando os filhos JOÃO GABRIEL VITORINO, PYETRO MI… Ver mais

Processo nº 0001313-73.2025.8.26.0663

ID: 300225079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001313-73.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. R. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA MIONI MOREIRA (OAB/SP 213.041)

Processo 0001313-73.2025.8.26.0663 (processo principal 1004052-36.2024.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.R.L. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte exequente. Anote-se. INTIME-SE o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o … Ver mais

Processo nº 1004052-47.2024.8.26.0045

ID: 293413035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004052-47.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. R. P. V. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEILANE DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 484.897)

Processo 1004052-47.2024.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.V.R.S. - - L.R. - Vistos. Considerando a proximidade da data da audiência designada, baixo esta da pauta, comunique-se o CEJUSC. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às nec… Ver mais

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