Resultados para "1004059-89.2023.8.26.0363" – Página 33 de 47

José Carlito Da Silva x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 331026680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004059-28.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLITO DA SILVA

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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LUCAS DOS SANTOS DE JESUS

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LUANA FIRMINO DE ALMEIDA

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Processo 1004059-28.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Carlito da Silva - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em répl…

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Opmmr 03 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda x Ana Claudia Da Silva

ID: 331166086

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002992-89.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OPMMR 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ATALANTA PIMENTA BRANDÃO

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THAIS SARDINHA SILVA

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NÁDIA ALINE FERREIRA GONÇALVES

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FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002992-89.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002992-89.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Opmmr 03 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outros - Apelada: Ana Claudia da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. I. CASO EM EXAME 1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE RECONHECEU A RESCISÃO CONTRATUAL POR INADIMPLEMENTO DA PARTE RÉ, DETERMINANDO A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS, BEM COMO INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES EM FAVOR DO CONSUMIDOR. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE AS APELANTES IMPUGNARAM ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RECORRIDA, CONFORME EXIGIDO PELO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. O RECURSO DE APELAÇÃO NÃO FOI CONHECIDO POR NÃO ATENDER AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL, UMA VEZ QUE A PARTE APELANTE REPETIU ARGUMENTOS DA CONTESTAÇÃO E NÃO IMPUGNOU ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. 4. A AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO, CONFORME ARTIGO 932, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. RECURSO DAS REQUERIDAS NÃO CONHECIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA INVIABILIZA O CONHECIMENTO DO RECURSO. 2. A REPETIÇÃO DE ARGUMENTOS DA CONTESTAÇÃO SEM DIRECIONAMENTO ESPECÍFICO VIOLA O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 932, INCISO III. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, AGINT NO ARESP 1571725/SP, REL. MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA, 4ª TURMA, J. 24/08/2020, DJE 31/08/2020. STJ, AGRG NO AG 852145/PB, REL. MIN. HERMAN BENJAMIN, J. 15/05/2014. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1015868-66.2021.8.26.0001, REL. VITOR FREDERICO KÜMPEL, 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 11/05/2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) - Nádia Aline Ferreira Gonçalves (OAB: 376825/SP) - Thais Sardinha Silva (OAB: 394583/SP) - Atalanta Pimenta Brandão (OAB: 388285/SP) - 4º andar

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Processo nº 1004059-76.2020.4.01.3806

ID: 303603763

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004059-76.2020.4.01.3806

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VIACAO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL ARCANJO DE ALMEIDA PINTO SILVA

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YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO

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ANA PAULA DA SILVA GOMES

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PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA

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LIVIA PEREIRA SIMOES

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Apelação/Remessa Necessária Nº 1004059-76.2020.4.01.3806/MG APELANTE : VIACAO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LIVIA PEREIRA SIMOES (OAB MG103762) ADVOGADO(A) : PATRICIA MA…

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J. V. Do N. J. x L. L. T.

ID: 296322506

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004059-91.2021.8.26.0191

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. V. DO N. J.

Polo Passivo:

L. L. T.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE PORFIRIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WIVERSON GEORGE DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004059-91.2021.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Amauri Cezar Lopes x Fernando Barbosa Soares

ID: 294785721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000683-79.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI CEZAR LOPES

Polo Passivo:

FERNANDO BARBOSA SOARES

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000683-79.2025.8.26.0572 (apensado ao processo 1004059-10.2024.8.26.0572) - Embargos à Execução - Pagamento - Amauri Cezar Lopes - Fernando Barbosa Soares - Vistos, Com fundamento nos art…

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Processo nº 1004059-70.2025.4.01.4301

ID: 313589814

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004059-70.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS REIS ALVES AGUIAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES SALVADOR

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004059-70.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Antonio Ramos Pereira Pinto

ID: 278257885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004059-45.2019.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

ANTONIO RAMOS PEREIRA PINTO

Intimação

Advogados:

THAMIRES BALDÃO DARDANI RIBEIRO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Frederico Alvim Bites Castro (OAB 269755/SP), Thamires Baldão Dardani Ribeiro Costa (OAB 362450/SP) Processo 1004059-45.2019.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco BRADESCO …

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Processo nº 1004059-65.2025.8.26.0704

ID: 277614855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004059-65.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME BADRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Guilherme Badra (OAB 339677/SP) Processo 1004059-65.2025.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. C. B. - Vistos. 1. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal assegura assistência juríd…

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Processo nº 1004059-16.2023.4.01.3501

ID: 325271889

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004059-16.2023.4.01.3501

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL-CRESS-19 REGIAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEUZILIA PEREIRA DA CRUZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

BALTAZIVAR DOS REIS SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO PROCESSO: 1004059-16.2023.4.01.3501 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL …

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Aparecida Ivone Dos Santos x Estado De São Paulo

ID: 323775134

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004059-40.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA IVONE DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

NATÁLIA GONÇALVES FONSECA

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RODRIGO AKIRA NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004059-40.2024.8.26.0659 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Vinhedo - Recorrente: Aparecida Ivone dos Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) A…

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