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Processo nº 1004063-42.2017.8.26.0071

ID: 297583089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004063-42.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALTAIR ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA (OAB/SP 273.959)

Processo 1004063-42.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Altair Alves da Silva - Vistos. Altair Alves da Silva propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de inexistên… Ver mais

Banco Bradesco Financiamentos S.A. x Katia Cristina De Carvalho Pereira

ID: 326470437

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013866-23.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

KATIA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA

Sentença

Advogados:

DIONAS BRASIL DO NASCIMENTO () FLAVIO NEVES COSTA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1013866-23.2024.8.11.0006. AUTOR(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REU: KATIA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA Processo: 1013866-23.2024.8.11.0006 Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINA… Ver mais

Processo nº 1004063-13.2024.4.01.3503

ID: 310348255

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004063-13.2024.4.01.3503

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. V. F. R.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

THALLITA FERREIRA SALLES DE MORAIS PUCCI (OAB/GO 37.417)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE-GO PROCESSO: 1004063-13.2024.4.01.3503 REPRESENTANTE: MARIA RITA FEITOSA DOS SANTOS AUTOR: G. V. F. R. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Versa a demanda sobre pedido de benefício de… Ver mais

Processo nº 1043607-98.2025.4.01.3300

ID: 316315567

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1043607-98.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CACIA EVANGELISTA ALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THAISY SILVA DE ARAUJO (OAB/BA 52.337)

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1043607-98.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RITA DE CACIA EVANGELISTA ALVES TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPETRADO: GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA S… Ver mais

Processo nº 1004063-87.2025.8.26.0127

ID: 292842968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004063-87.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAILTON HIGINO RABELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1004063-87.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jailton Higino Rabelo - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Jailton Higino Rabelo propôs a demanda contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo a… Ver mais

Processo nº 5194190-19.2025.8.09.0051

ID: 323258507

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5194190-19.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TOM EMERSON BARBOSA LOBO PINHEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUILHERME FLAVIO DE CARVALHO (OAB/DF 54.735)

Fórum Cível da Comarca de GoiâniaGabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual Processo nº 5194190-19.2025.8.09.0051Polo ativo: Tom Emerson Barbosa Lobo PinheiroPolo passivo: Ibfc - Instituto Brasileiro De Formacao E CapacitacaoTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Tutela Provisória de Ur… Ver mais

Processo nº 5194190-19.2025.8.09.0051

ID: 323258511

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5194190-19.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

Despacho

Advogados:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB/SP 315.249)

Fórum Cível da Comarca de GoiâniaGabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual Processo nº 5194190-19.2025.8.09.0051Polo ativo: Tom Emerson Barbosa Lobo PinheiroPolo passivo: Ibfc - Instituto Brasileiro De Formacao E CapacitacaoTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Tutela Provisória de Ur… Ver mais

Processo nº 1004063-63.2025.8.26.0038

ID: 315435593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004063-63.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA MEDEIROS VIANNA WALACE NARCISO MARTINS VIANNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI (OAB/SP 116.504)

Processo 1004063-63.2025.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sueli Aparecida Medeiros Vianna - - Walace Narciso Martins Vianna - I - De proêmio, destaco as disposições gerais sobre as hipóteses de inventário judicial, independentemente do rito a ser adotado: i) serão decidid… Ver mais

Processo nº 1004063-16.2021.8.11.0040

ID: 311948268

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1004063-16.2021.8.11.0040

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO GONCALVES DOS PASSOS RAILSON DE OLIVEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELLY PARMA TIMIDATI () MARINEZ RIBEIRO HOFFMANN () CELIO REIS DE OLIVEIRA () ROSANGELA AGNER ROSSETTO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1004063-16.2021.8.11.0040 RECORRENTE(S): LUIS FERNANDO GONCALVES DOS PASSOS RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por LUIS FERNANDO GONÇALVES DOS PASSO… Ver mais

Processo nº 1004063-16.2021.8.11.0040

ID: 311948273

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1004063-16.2021.8.11.0040

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1004063-16.2021.8.11.0040 RECORRENTE(S): LUIS FERNANDO GONCALVES DOS PASSOS RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por LUIS FERNANDO GONÇALVES DOS PASSO… Ver mais

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