Resultados para "1004066-17.2016.8.26.0302" – Página 33 de 45

Processo nº 1004066-37.2025.8.26.0161

ID: 293598139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004066-37.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. S. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA DAS GRAÇAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004066-37.2025.8.26.0161 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.S.S.C. - Em consequência, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, al…

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Ana Carolina Da Cunha Melo Donato e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 319837528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004066-34.2016.8.26.0361

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DA CUNHA MELO DONATO CARLOS ROBERTO DA CUNHA MELO CELIO ROBERTO CUNHA MELLO CID ROBERTO DA CUNHA MELO DOMITILIA BATISTA DA CUNHA MELO JOãO PAULO DA CUNHA MELO MARIA BEATRIZ MELO VITALE MARIA ISABEL DA SILVA MELLO PEDRO HENRIQUE DA CUNHA MELO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004066-34.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cid Roberto da Cunha Melo - - Celio Roberto Cunha Mello - - Maria Isabel da Silva Mello - - Ana…

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Ana Carolina Da Cunha Melo Donato e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 319837536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004066-34.2016.8.26.0361

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DA CUNHA MELO DONATO CARLOS ROBERTO DA CUNHA MELO CELIO ROBERTO CUNHA MELLO CID ROBERTO DA CUNHA MELO DOMITILIA BATISTA DA CUNHA MELO JOãO PAULO DA CUNHA MELO MARIA BEATRIZ MELO VITALE MARIA ISABEL DA SILVA MELLO PEDRO HENRIQUE DA CUNHA MELO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004066-34.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cid Roberto da Cunha Melo - - Celio Roberto Cunha Mello - - Maria Isabel da Silva Mello - - Ana…

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Ana Carolina Da Cunha Melo Donato e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 319837546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004066-34.2016.8.26.0361

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DA CUNHA MELO DONATO CARLOS ROBERTO DA CUNHA MELO CELIO ROBERTO CUNHA MELLO CID ROBERTO DA CUNHA MELO DOMITILIA BATISTA DA CUNHA MELO JOãO PAULO DA CUNHA MELO MARIA BEATRIZ MELO VITALE MARIA ISABEL DA SILVA MELLO PEDRO HENRIQUE DA CUNHA MELO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004066-34.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cid Roberto da Cunha Melo - - Celio Roberto Cunha Mello - - Maria Isabel da Silva Mello - - Ana…

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Processo nº 1004066-19.2025.4.01.3313

ID: 324977942

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004066-19.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VALDINEIA DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1004066-19.2025.4.01…

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Processo nº 1004066-33.2019.8.26.0004

ID: 326004912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004066-33.2019.8.26.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004066-33.2019.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1- Defiro o pedido de tentativa de localização do endereço do(s) r…

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Processo nº 1004066-38.2025.8.11.0037

ID: 259555592

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004066-38.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AUDRICELIA NASCIMENTO SELEME REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AUDRICELIA NASCIMENTO SELEME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAELA RODRIGUES MALUF REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAELA RODRIGUES MALUF

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo: 1004066-38.2025.8.11.0037 Ação de Cobrança c/c Indenização por Perdas e Danos e Multa Contratual Requerente: Audri…

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Processo nº 1005452-66.2025.4.01.3901

ID: 307822219

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005452-66.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NOEMIA FIGUEIREDO SANTIS NUNES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

APOLLIANY CRISTINE DA SILVA CAPUCHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1005452-66.2025.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1005452-66.2025.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: NOEMIA FIGUEIREDO SANTIS NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: APOLLIANY CRISTINE DA SILVA CAPUCHO - PA32767 POLO PASSIVO:CARTORIO DO 1 TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TITULOS e outros DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado contra ato imputado ao Delegado da RFB em Marabá e ao Tabelião de Protestos e Notas do Cartório Michels – 1º Ofício de Protesto de Títulos de Marabá, em que se pretende a suspensão da exigibilidade do crédito tributário objeto da Execução Fiscal n. 1004066-06.2022.4.01.3901, que tramita perante a 7ª Vara Federal da SJPA, abstendo-se as autoridades impetradas de seguir com o protesto dos títulos sob o nª de protocolo 221412025 e 214202025, nos valores de R$ 1.307.410,03 ( um milhão trezentos e sete, quatrocentos e dez reais e três centavos) e de R$ 2.821.528,46 (dois milhões e oitocentos e vinte um , quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos), respectivamente. Narra que por não figurar como devedora na CDA que instrui a EF n. 1004066-06.2022.4.01.3901 e não ser parte no referido processo judicial, não teria legitimidade para figurar nos protestos guerreadas, que tem por objeto os mesmos débitos. Vieram os autos conclusos para decisão. É o relato. Decido. Pois bem. O CPC dispõe em seu art. 55, §3º, que “serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles”. A jurisprudência no âmbito do TRF1, por sua vez, é assente no sentido de que se impõe a reunião de Mandado de Segurança e Execução Fiscal que tratem sobre o mesmo débito fiscal, no Juízo desta última, para julgamento conjunto a fim de evitar decisões confliantes. Senão, vejamos: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA ANTES DA AÇÃO MANDAMENTAL. COMPETÊNCIA DA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL. 1. A Colenda Quarta Seção desta egrégia Corte firmou entendimento no sentido de que, quando há conexão entre execução fiscal e ações ordinárias e/ou mandado de segurança, onde se busca discutir a mesma relação jurídico-tributária, os processos devem ser reunidos. Precedentes: CC 1020722-33.2024.4.01.0000, Relator Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, Quarta Seção, PJe 04/09/2024; CC 1014810-31.2019.4.01.0000, Relator Desembargador Federal Pedro Braga Filho, Quarta Seção, PJe 11/08/2023. 2. A ação mandamental mantém conexão com a ação de execução, devendo ser reunidas para julgamento em conjunto, com vistas a evitar a prolação de decisões conflitantes (art. 55, §3º, do CPC). Reunião dos processos na vara especializada. (AG 1039075-97.2019.4.01.0000, DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, TRF1 - SÉTIMA TURMA, PJe 12/11/2024.) Ademais, verifica-se que a própria inicial reconhece que a impetrante é representante legal da empresa executada nos autos da EF, o que corrobora a reunião dos processos naquele Juízo. Portanto, declino da competência à 7ª Vara Federal da Sede da SJPA e determino a remessa dos autos àquele juízo. Remetam-se os autos à Seção de Distribuição para proceder de acordo com o art. 6º, § 2º do Provimento/COGER nº 59 de 18.05.2011. Intimem-se. Cumpra-se. Marabá/PA. (Assinado digitalmente) MARCELO HONORATO Juiz Federal

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Processo nº 1004066-87.2023.4.01.3701

ID: 290831020

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004066-87.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDIMILSON CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004066-87.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 1004066-87.2023.4.01.3701

ID: 290831023

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004066-87.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDIMILSON CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004066-87.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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