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L. H. F. B. x J. C. B.

ID: 321043455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1054269-53.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. H. F. B.

Polo Passivo:

J. C. B.

Intimação

Advogados:

KARINA DOMINGOS PELLEGRINI DA SILVA (OAB/SP 264.953) HEITOR RODRIGUES DE LIMA (OAB/SP 243.479) DAVID DOMINGOS DA SILVA (OAB/SP 74.221)

Processo 1054269-53.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.F.B. - J.C.B. - Vistos. 1. Anoto que a parte autora novamente juntou documento que não é novo (fls. 183/194), visto que pertinente a contrato de aluguel, cujo prazo de locação iniciou-se antes do ajuizamento… Ver mais

Processo nº 5003583-13.2023.4.03.6100

ID: 261090949

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003583-13.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALINE MURTA GALACINI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO RICARDO MORELLI (OAB/PR 31.310)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003583-13.2023.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ALINE MURTA GALACINI, ELIANA AMARAL DOS SANTOS, HANAE MARIA MASSUDA JUACABA PESSOA Advogado do(a) AUTOR: FABIO RICARDO MORELLI - PR31310 REU: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO, UNIÃO FEDERA… Ver mais

Conselho Regional De Medicina Do Estado Do Amapa x Roff Anderson Lima De Miranda

ID: 321079446

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1004069-31.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA

Polo Passivo:

ROFF ANDERSON LIMA DE MIRANDA

Decisão

Advogados:

TIAGO AUGUSTO LEITE RETES (OAB/MG 143.584) SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS (OAB/AP 364)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1004069-31.2025.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA REU: ROFF ANDERSON LIMA DE MIRANDA DECISÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO E SANITÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ATOS PRIVATIVOS DA MEDICINA… Ver mais

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L. H. F. B. x J. C. B.

Processo nº 5003583-13.2023.4.03.6100

Conselho Regional De Medicina Do Estado Do Amapa x Roff Anderson Lima De Miranda