Resultados para "1004071-51.2024.8.26.0272" – Página 33 de 42

Processo nº 1004071-05.2025.4.01.4004

ID: 325708029

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004071-05.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAMILLA ARAUJO COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

EDUARDO MARTINS DUARTE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1004071-05.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILLA ARAUJO COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº…

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Processo nº 1004071-62.2025.4.01.3306

ID: 332957097

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004071-62.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDILEUZA SOARES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IANUSCARA BARRETO DE FREITAS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004071-62.2025.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1004071-47.2021.4.01.3906

ID: 333599277

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004071-47.2021.4.01.3906

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EGRIMAR MOREIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESS…

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Processo nº 1004071-20.2025.8.26.0271

ID: 303096058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004071-20.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. J. P. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA PASTRE RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004071-20.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.J.P.T. - Defiro ao autor a prioridade na tramitação do processo em razão da idade, nos termos do art. 1.048, inc. I, do …

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Processo nº 1004071-58.2024.8.26.0108

ID: 308781581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004071-58.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé VALéRIO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ VALÉRIO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004071-58.2024.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - José Valério Neto - Vistos. Indefiro o pedido de reiteração automática de ordem de penhora on-line de a…

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Processo nº 0001305-79.2023.8.26.0271

ID: 292393276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001305-79.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE CELESTE DE OLIVEIRA GUILHERME DUARTE DE SOUZA PAULO ROLANDIO DE OLIVEIRA RAFAELA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE FREITAS SOTELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001305-79.2023.8.26.0271 (processo principal 1004071-59.2021.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Rolandio de Oliveira - - Rafaela Cristina Barbosa …

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Processo nº 1004071-53.2025.8.11.0007

ID: 312801210

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004071-53.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARLI CARDOSO PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE RENATO SALICIO FABIANO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004071-53.2025.8.11.0007. AUTOR(A): MARLI CARDOSO PEREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vist… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004071-53.2025.8.11.0007. AUTOR(A): MARLI CARDOSO PEREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Analisando os autos, verifico que parte autora pleiteia pela justiça gratuita, contudo, não fez prova da hipossuficiência alegada para fins de concessão do beneficio, apresentando apenas declarações de hipossuficiência. Ao meu ver, toda presunção legal permite prova contrária. Até porque, em se caracterizando abuso de direito no tocante ao requerimento de gratuidade de justiça, por certo essas circunstâncias atraem a incidência do artigo 7º do novo CPC, que esclarece ser assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, ao ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais. O Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência consolidada no sentido de que o juiz pode indeferir a benesse, de ofício, contanto que, antes de fazê-lo, propicie à parte autora a comprovação do preenchimento dos pressupostos legais. Assim, DETERMINO que a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos idôneos que comprovem a hipossuficiência alegada, devendo para tanto juntar: a) holerite ou comprovante de renda (CTPS); b) declarações de imposto de renda e extratos bancários; c) conta de energia, bem como de água dos últimos três meses; Além disso, deverá ser juntado comprovante de endereço atualizado, sob pena de indeferimento da inicial, nos moldes do art. 321 do CPC. Anoto que não sendo juntados TODOS os referidos documentos, haverá o indeferimento dos benefícios da justiça gratuita. Consigno que, A QUALQUER MOMENTO PROCESSUAL, VERIFICADA POR ESTE JUÍZO A ALEGAÇÃO DE FALSA HIPOSSUFICIÊNCIA, a parte será condenada em litigância de má-fé. Cumpra-se, expedindo o necessário. Alta Floresta - MT, data registrada no sistema. ANTONIO FÁBIO MARQUEZINI Juiz de Direito

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Processo nº 0001878-05.2025.8.26.0318

ID: 313909954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001878-05.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001878-05.2025.8.26.0318 (processo principal 1004071-10.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisco Gomes de Sousa - 1. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a…

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Processo nº 1004071-91.2025.8.26.0021

ID: 314259243

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1004071-91.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IMOBILIáRIA E CONSTRUTORA MORADA NOVA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO GONÇALVES FAIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1004071-91.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0003366-80.2023.8.16.0079 - Vara Cível de Dois Vizinhos) - Imobiliária e Construtora Morada Nova Ltda - INFORMAÇÃO MM. Juiz… Processo 1004071-91.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0003366-80.2023.8.16.0079 - Vara Cível de Dois Vizinhos) - Imobiliária e Construtora Morada Nova Ltda - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificados: - COMPLEMENTO DA GUIA DE FLS. 35 OU NOVO recolhimento de uma diligência de oficial de justiça, em guia própria, no valor unitário de 3 UFESPS - devendo ser encaminhada tanto a guia quanto seu respectivo comprovante de pagamento - considerada a cotação da UFESP na data da distribuição. O site do Banco do Brasil disponibiliza as guias do oficial de Justiça para preenchimento por meio da sequência de link: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045 ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; ATENÇÃO: no retorno não será aceito o encaminhamento de guia sem comprovante de pagamento, ou vice-versa; de recolhimento em guia de depósito judicial, em guia FEDTJ, ou encaminhamento de comprovante de agendamento. Nada Mais. São Paulo, 01 de julho de 2025. Eu, Felipe Jacomini,Escrevente Técnico Judiciário, digitei e subscrevo. CONCLUSÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). JÉSSICA DE PAULA COSTA MARCELINO Ante a informação retro, nos termos do artigo 267, I, do CPC, intime-se a parte a regularizar as custas/requisitos essenciais no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, devolva-se ao E. Juízo deprecante para regularização. Em se tratando de precatórias sem o acompanhamento de advogado cadastrado, fica a Serventia autorizada a devolver os autos de imediato à Origem para regularização, desconsiderada a concessão de prazo. Intime-se. AS INFORMAÇÕES ACERCA DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS E ENCAMINHAMENTO DE ADITAMENTOS PODEM SER OBTIDAS PELOS LINKS: https://www.tjsp.jus.br/UtilidadePublica/UtilidadePublica/CartasPrecatorias e/ou https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: FÁBIO GONÇALVES FAIA (OAB 91848/PR)

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Francisco Gomes De Sousa x Caixa De Assitencial Aos Aposentados E Pensionistas- Caap

ID: 316010970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001878-05.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITENCIAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS- CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OILVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001878-05.2025.8.26.0318 (processo principal 1004071-10.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisco Gomes de Sousa - Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pe… Processo 0001878-05.2025.8.26.0318 (processo principal 1004071-10.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisco Gomes de Sousa - Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap - REPUBLICAÇÃO: 1. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 2. Ante o cadastro do cumprimento de sentença digital, ARQUIVEM-SE os autos ação de conhecimento digital - , com lançamento da movimentação "Cód. 61615 Arquivado Definitivamente", conforme Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 página 20/22). Intime-se. - ADV: LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA (OAB 511594/SP), PEDRO OILVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO (OAB 493831/SP)

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