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Roberto Legramandi x Rede Ibero-Americanda De Associações De Idosos Do Brasil - Riaam Brasil

ID: 324015378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004559-72.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO LEGRAMANDI

Polo Passivo:

REDE IBERO-AMERICANDA DE ASSOCIAçõES DE IDOSOS DO BRASIL - RIAAM BRASIL

Intimação

Advogados:

SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODINEI NAVARRO VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004559-72.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Roberto Legramandi - Rede Ibero-americanda de Associações de Idosos do Brasil - Riaam Brasil - Teor do ato: Vistos. Cuida… Processo 1004559-72.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Roberto Legramandi - Rede Ibero-americanda de Associações de Idosos do Brasil - Riaam Brasil - Teor do ato: Vistos. Cuidam os autos de ação onde a parte autora pugna pela declaração de inexistência de negócio jurídico, cumulada com inexigibilidade de valores, repetição de indébito ou similares, buscando, inclusive, indenização por danos morais decorrentes de descontos indevidos em benefício previdenciário. A hipótese dos autos subsome-se na mesma tratada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas processo-paradigma n.º 2116802-76.2025.8.26.0000, Tema 59 - IRDR - Benefício Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, cuja ementa restou assim redigida: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. . " (TJSP - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 2116802-76.2025.8.26.0000 - Rel. Des. Alvará Passos - Órgão Julgador: sessão permanente e virtual da Turma Especial - Privado 1; Foro de Lins - Data do Julgamento: 29/05/2025). Pelo exposto, considerando a determinação constante no referido v. acórdão, suspendo o andamento deste processo pelo período de 1 (um) ano ou até que o IRDR referido seja julgado. Intime-se. - ADV: SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA (OAB 86692/MG), RODINEI NAVARRO VEIGA (OAB 469917/SP)

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L. G. P. x A. Da S. P.

ID: 303097122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004074-93.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. G. P.

Polo Passivo:

A. DA S. P.

Intimação

Advogados:

ERICA REGINA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIVANE RIBEIRO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004074-93.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.P. - A.S.P. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22/07/2025 às 14:00h a se real…

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L. G. P. x A. Da S. P.

ID: 303097128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004074-93.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. G. P.

Polo Passivo:

A. DA S. P.

Intimação

Advogados:

ERICA REGINA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIVANE RIBEIRO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004074-93.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.P. - A.S.P. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22/07/2025 às 14:00h a se real…

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Processo nº 1004074-49.2022.4.01.3200

ID: 295097635

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004074-49.2022.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EDUARDO BONATES LIMA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MAPEMI BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLO…

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Vitalino Alexandre Da Hora x Aymoré - Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 290937408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004074-20.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VITALINO ALEXANDRE DA HORA

Polo Passivo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004074-20.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Vitalino Alexandre da Hora - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 93: Por o…

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Processo nº 1004074-17.2025.4.01.3306

ID: 314349466

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004074-17.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUDITE NEVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1004074-17.2025.4.01.3306 CL…

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Processo nº 1004074-60.2025.8.26.0566

ID: 280542010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004074-60.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA SITA MALERBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HULLIO DIEGO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB 341222/SP), Hullio Diego Monteiro (OAB 358092/SP) Processo 1004074-60.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rita de Ca…

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Processo nº 1004074-96.2025.4.01.3312

ID: 317014522

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004074-96.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SARA MAIANE EVANGELISTA FRANCA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004074-96.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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C. L. R. e outros x C. L. R. e outros

ID: 319339333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004074-28.2023.8.26.0082

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. L. R. G. C.

Polo Passivo:

C. L. R. G. C.

Intimação

Advogados:

ELISANGELA MARIA SILVA DA PAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA RIBEIRO PEIRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004074-28.2023.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Família - C.L.R. - G.C. - G.C. - C.L.R. - Fls. 538/540: Ficam as partes intimadas para o estudo psicossocial agendado: ESTUDO PSICO…

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Processo nº 1004074-58.2023.4.01.3315

ID: 276548377

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004074-58.2023.4.01.3315

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS ARAUJO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CELITA DA ROCHA CUNHA BARRETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 14ª Turma 4.0 adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004074-58.2023.4.01.3315 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) PO…

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