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Resultados para "1004076-03.2021.8.26.0006" – Página 33 de 39

ADV: Raylton Kleber Pedreti (OAB 362403/SP) Processo 1004076-08.2024.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Reunidas Catanduva - Comercio de Motores, Pecas e Servicos Automotivos Ltda - Epp - Vistos. Com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a … Ver mais

Processo nº 1004076-57.2025.8.26.0266

ID: 319816344
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1004076-57.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Mauro Aparecido Oliveira Nonato de Sousa - Vistos, Acerca do pedido de gratuidade, o benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pe… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004076-60.2025.4.01.3314 AUTOR: PATRICIA DOS SANTOS RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou propo… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004076-89.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: L. de S. V. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. do B. S/A - Magist… Ver mais
Processo 0001155-69.2023.8.26.0604 (processo principal 1004076-52.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Mitsui Sumitomo Seguros S/A - Casa dos Tomateiroscomercio,importe Exportprodagricolas Ltda - Fl.98: O art. 866, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora de f… Ver mais
Intimação
Processo 0017858-11.2025.8.26.0053 (processo principal 1004076-51.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Igreja Pentecostal Jesus É O Amor - Vistos. Como é sabido, a nova Lei Estadual nº 17.785/2023, além de majorar as alíquotas das taxas judiciárias inicial e recursal,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004076-34.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Cia de Alimentos Eireli - Apelado: Super Charque Alimento… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004076-84.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Processo nº 1004076-87.2020.8.26.0248

ID: 314727966
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004076-87.2020.8.26.0248 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.B.O.S.M. - - F.O.M. e outro - Vistos. I- Cumpre destacar que a venda do aludido veículo já havia sido autorizada pela decisão de fls. 123/124, motivo pelo qual foi expedido alvará em 22/08/2022 (fl. 157). Assim, aut… Ver mais
Processo 1004076-80.2024.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Leticia Santos Magalhães - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Posto isto e tudo mais que dos autos consta, resolvo o mérito e, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Ver mais
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