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Resultados para "1004078-61.2023.4.01.3100" – Página 33 de 41

Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004078-13.2023.4.01.3504 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: THIERRY MENDES DE SOUSA e outros REPRESENTA… Ver mais
Processo 1004078-31.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alice Pereira da Silva - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004078-47.2024.8.26.0400 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Olímpia - Recorrente: Jorge Jose da Silva - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - RECURSO IN… Ver mais
Processo 1004078-12.2023.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariano Augusto da Silva - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão dando ciência às partes. Nos termos do art. 1.286 das NSCGJ e do Comunicado CG n.º 1789/2017, aguarde-se eventual requeriment… Ver mais

Processo nº 1004078-80.2025.8.26.0604

ID: 275901493
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1004078-80.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. A. de S. - Concedo a gratuidade judiciária à parte autora e tramitação prioritária do feito. Tarjo. Determino que o feito tramite em segredo de justiça, tendo em vista a presença d… Ver mais
Intimação
Processo 1004078-50.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Evaldo Dantas Rodrigues - NOTA DA SECRETARIA: "Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento ao feito em termos de EXECUÇÃO DA SENTENÇA, ante seu trâns… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004078-30.2025.4.01.3314 AUTOR: UEDJA SANTOS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou proposta d… Ver mais

E. J. A. P. x C. P.

ID: 310322539
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004078-07.2023.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mococa - Apelante: E. J. A. P. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. P. - Magistrado(a) Vi… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1004078-73.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora sobre a migração da Requisição de Pequeno Valor (RPV) expedida para o Tribunal Regional Federal… Ver mais

R. F. D. x E. D.

ID: 321094202
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004078-79.2020.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.D. - E.D. - Vistos. A ação deve ser julgada extinta sem julgamento do mérito. Conforme dispõe o art. 76, § 1º, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, constatando que a irregularidade de representação da… Ver mais
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