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Resultados para "1004079-11.2021.8.26.0441" – Página 33 de 38

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1004079-89.2023.8.11.0010 Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência e reparação pelos danos materiais e morais proposta por FERNANDA FAUSTINO PEREIRA BRANDANI em face de ISOESTE CONSTRUTIVOS… Ver mais

Processo nº 1004079-89.2023.8.11.0010

ID: 321873067
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1004079-89.2023.8.11.0010 Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência e reparação pelos danos materiais e morais proposta por FERNANDA FAUSTINO PEREIRA BRANDANI em face de ISOESTE CONSTRUTIVOS… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004079-21.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDMILSON MACHADO REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1004079-89.2023.8.11.0010

ID: 325491310
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1004079-89.2023.8.11.0010 Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência e reparação pelos danos materiais e morais proposta por FERNANDA FAUSTINO PEREIRA BRANDANI em face de ISOESTE CONSTRUTIVOS… Ver mais
Processo 1004079-48.2022.8.26.0191 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Odete Evangelista de Souza Silva - Osmar de Souza Silva - Odair Souza Silva - Trata-se de pedido formulado por Odete Evangelista, inventariante do espólio de CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA, com o objetivo de esclar… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004079-39.2025.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DIVINO BORGES DE OLIVEIRA REPRESEN… Ver mais
Processo 1004079-26.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Claudio Osmar Negro - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Trata-se deembargos de declaraçãoopostos por Claudio Osmar Negro, alegando que hácontradiçãoentre os fundamentos da sentença e sua … Ver mais

Processo nº 0002887-55.2024.8.26.0441

ID: 324329719
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002887-55.2024.8.26.0441 (processo principal 1003497-11.2021.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Guarda - T.C.R. - Vistos. De proêmio, importa anotar que o art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, determina que: O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprova… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004079-46.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IRACE… Ver mais
Processo 1004079-26.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Juliano Esteves Fernandes - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré na obrigação de fazer consistente em afastar o bloqueio referente ao A… Ver mais
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