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Processo nº 1004081-52.2025.4.01.4003

ID: 322012718

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004081-52.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. L. C. D. J. S. VERISLANDIA DE JESUS SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO ROCHA DUARTE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004081-52.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004081-52.2025.4.01.4003

ID: 322012725

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004081-52.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. L. C. D. J. S. VERISLANDIA DE JESUS SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO ROCHA DUARTE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004081-52.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004081-88.2025.4.01.3312

ID: 326242002

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004081-88.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JAETE MARQUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RANIER DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004081-88.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Douglas Kevin Costa Pereira x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 301044645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002820-72.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS KEVIN COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002820-72.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Douglas Kevin Costa Pereira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU …

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Processo nº 1005730-72.2025.8.26.0624

ID: 326981827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005730-72.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LINDOMAR BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SIMÕES BARATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005730-72.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lindomar Barbosa da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará…

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Processo nº 1004081-93.2021.4.01.3000

ID: 280349387

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004081-93.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004081-93.2021.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO AT…

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Josue Francisco x Massa Falida Da Rontan Telecom Comercio De Telecomunicações Ltda e outros

ID: 292250316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0001489-72.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSUE FRANCISCO

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DA RONTAN TELECOM COMERCIO DE TELECOMUNICAçõES LTDA MASSA FALIDA DE RONTAN ELETRO METALúRGICA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCILENE RODRIGUES DE PAULA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADAUTO JOSÉ FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001489-72.2025.8.26.0624 (processo principal 1000883-08.2017.8.26.0624) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Josue Francisco - Massa Falida de Rontan Eletro Metalúr…

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Maria De Fatima Soares Santana x Banco J Safra S/A

ID: 328657551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002723-72.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA SOARES SANTANA

Polo Passivo:

BANCO J SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002723-72.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fatima Soares Santana - BANCO J SAFRA S/A - Vistos, Fls. 204/209: Determinada a intimação da parte autor… Processo 1002723-72.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fatima Soares Santana - BANCO J SAFRA S/A - Vistos, Fls. 204/209: Determinada a intimação da parte autora para comparecimento em cartório (decisão de fls. 69), ela compareceu pessoalmente, em cartório e ratificou os termos da petição inicial, conforme se verifica a fls. 75/76. No mais, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

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Eteng Engenharia E Serviços Ltda x Prefeitura Municipal De Araçariguama

ID: 308168257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004081-26.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ETENG ENGENHARIA E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA

Intimação

Advogados:

RENATA SAYDEL

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ANDRE SANTANA NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004081-26.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Eteng Engenharia e Serviços Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da a…

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Processo nº 1004081-19.2025.8.26.0286

ID: 298521923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004081-19.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. N. DO N. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004081-19.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.N.N.R. - Fls. 66: manifeste-se a parte autora. Prazo: 5 dias. Presentes estão os requisitos para a concessão da tutela antec…

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