Resultados para "1004082-78.2025.8.26.0229" – Página 33 de 41

Processo nº 0000090-96.2025.8.26.0045

ID: 300791459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000090-96.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MANASSES JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO SILVA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000090-96.2025.8.26.0045 (processo principal 1004082-53.2022.8.26.0045) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Manasses Jose da Silva - Vistos. Fl…

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Estado De São Paulo x Thiago Real Da Silva

ID: 313373114

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004082-37.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

THIAGO REAL DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

GILBERTO JOÃO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004082-37.2025.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Thiago Real da Silva - Magistrado(a) José…

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Processo nº 1004082-56.2025.8.26.0010

ID: 316661243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004082-56.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO MARQUES DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA ALVES SOARES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004082-56.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruno Marques da Silva Pereira - Vistos. 1. Nos moldes do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quan…

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Processo nº 1004082-68.2024.4.01.4004

ID: 326669237

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004082-68.2024.4.01.4004

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. P. X. D. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004082-68.202…

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Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Gilmar Alves De Souza

ID: 328403316

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1004082-82.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

GILMAR ALVES DE SOUZA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004082-82.2025.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLI…

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Maria Elenir Da Conceição Santos x Banco Votorantim S.A.

ID: 297955576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001657-78.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELENIR DA CONCEIçãO SANTOS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001657-78.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Elenir da Conceição Santos - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Fls.174/176: Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS oposto… Processo 1001657-78.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Elenir da Conceição Santos - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Fls.174/176: Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por BANCO VOTORANTIM S/A em que se alega que a sentença proferida nestes autos padece de vício elencado no artigo 1.022 do CPC. É o relatório. Decido. Recebo os embargos porque tempestivos. Razão assiste ao embargante. Com efeito, houve pedido de compensação de valores da condenação com eventual saldo devedor. Assim, retifico o dispositivo da sentença para que passe a constar da seguinte forma: "Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, condenando o banco requerido a devolver, de forma simples, o valor de R$ 2.327,14 (dois mil, trezentos e vinte e sete reais e quatorze centavos), referente ao seguro. A referida quantia deverá ser corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (INPC) desde o desembolso, e ser acrescida de juros moratórios de 1% ao mês contados da citação, ambos calculados até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, salvo disposição contratual em contrário, serão observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, §1º), promovidas pela Lei número 14. 905/2024: correção monetária pelo IPCA; juros de mora, de acordo com a taxa legal (diferença entre Taxa SELIC e IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme resolução CMN nº 5171/2024).Orientações para a elaboração do cálculo poderão ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339 Autorizo a compensação de valores entre a condenação e eventual saldo devedor referente ao contrato objeto dos autos." No mais fica a sentença tal como lançada. Int. - ADV: MATHEUS SANTOS DIAS (OAB 472089/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)

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Processo nº 1004082-18.2022.4.01.4302

ID: 280209674

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004082-18.2022.4.01.4302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DE SOUSA ALENCAR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HELLEN CRISTINA PERES DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1004082-18.2022.4.01.4302 AUTOR: ANA CLAUDIA DE SOUS…

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Bookplay Comércio De Livros Ltda x Sheyla Silva De Lima Lopes

ID: 319145149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001024-79.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BOOKPLAY COMéRCIO DE LIVROS LTDA

Polo Passivo:

SHEYLA SILVA DE LIMA LOPES

Intimação

Advogados:

JOSILENE MARIA SPERBER CHIULI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001024-79.2025.8.26.0360 (processo principal 1004082-44.2023.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Bookplay Comércio de Livros Ltda - Shey…

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Fundação Para O Desenvolvimento Médico Hospitalar - Famesp x Janaina Cristina De Oliveira e outros

ID: 322462666

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2210216-31.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO PARA O DESENVOLVIMENTO MéDICO HOSPITALAR - FAMESP

Polo Passivo:

JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA MARCEL COSTA

Distribuídos

Advogados:

ADLER CHIQUEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MARINARI GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA TITO MURÇA PIRES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA LUCIA DE SOUSA E SILVA MURÇA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO MURCA PIRES SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA TITO MURÇA PIRES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA LUCIA DE SOUSA E SILVA MURÇA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO MURCA PIRES SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARDOSO HASBENI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE DE SOUZA SILVA ROMANIUC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUI FERNANDO BRAGA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE APARECIDA ORLATO PELEGRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ NUNES PEGORARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2210216-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1004082-68.2025.8.26.0297

ID: 294305967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004082-68.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARQUES FRAGUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANE KELI SANTANA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MANOEL DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004082-68.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Antonio Marques Fragua - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, …

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