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Resultados para "1004083-81.2021.8.26.0624" – Página 33 de 36

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002807-98.2025.8.11.0007 REQUERENTE: FRANCIELE DOS SANTOS SCHMITZ REQUERIDO: AGUAS ALTA FLORESTA Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/95. Inicialmente, não… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015388-69.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0027008-55.2014.8.11.0041. RECONVINTE: HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXECUTADO: LEILA MARCIA G SAMBUGARI - ME, LEILA MARCIA GONCALES SAMBUGARI Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001378-24.2023.8.05.0262 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ AUTOR: FABRICIO ABREU ALVES … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001378-24.2023.8.05.0262 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ AUTOR: FABRICIO ABREU ALVES … Ver mais
Processo 1004083-76.2024.8.26.0624 - Monitória - Cheque - Gmad Sorocaba Suprimentos para Movelaria Ltda - Claudia Regina de Souza Silva - Vistos. GMAD SOROCABA SUPRIMENTOS PARA MOVELARIA LTDA. ajuizou ação monitória em face de CLAUDIA REGINA DE SOUZA SILVA, qualificadas nos autos, sede em que a p… Ver mais

Processo nº 1004083-65.2025.8.26.0099

ID: 279703870
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pedro Sergio de Marco Vicente (OAB 109829/SP), Sérgio Alexandre Valente (OAB 242879/SP) Processo 1004083-65.2025.8.26.0099 - Usucapião - Reqte: Rosa da Silva Oliveira - Fls. 37/247: Recebo como emenda da inicial. Consta que a requerente descreveu o imóvel, com as distâncias, azimutes e confron… Ver mais

Processo nº 0276849-25.2015.8.09.0051

ID: 316177038
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. IMÓVEL ADQUIRIDO PELO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA". RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA. DANOS MATERIAIS E MORAIS COMPROVADOS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA.I. CASO EM EXAME: 1. Duplo recurso d… Ver mais

Processo nº 0276849-25.2015.8.09.0051

ID: 316177050
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Ementa
Ementa: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. IMÓVEL ADQUIRIDO PELO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA". RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA. DANOS MATERIAIS E MORAIS COMPROVADOS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA.I. CASO EM EXAME: 1. Duplo recurso d… Ver mais

Processo nº 0276849-25.2015.8.09.0051

ID: 316177071
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Ementa
Ementa: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. IMÓVEL ADQUIRIDO PELO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA". RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA. DANOS MATERIAIS E MORAIS COMPROVADOS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA.I. CASO EM EXAME: 1. Duplo recurso d… Ver mais
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