Resultados para "1004085-17.2024.8.26.0666" – Página 33 de 49

Processo nº 1004085-92.2024.4.01.3302

ID: 328788906

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004085-92.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DE BRITO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NERIVAN DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Praça Raulino Saturnino, s/n, Prédio da Justiça Federal, Bairro Raulino Sat…

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A. M. Dos S. x F. A. P. e outros

ID: 334806418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004085-37.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DOS S.

Polo Passivo:

F. A. P. L. N. M. S.

Intimação

Advogados:

DANIELA GALANA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA GUIMARÃES BARBOZA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004085-37.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.M.S. - L.N.M.S. - - F.A.P. e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por ADILSON M…

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C. Dos S. e outros x I. E C. C. L.

ID: 336650652

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004085-94.2018.8.26.0191

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

C. DOS S. F. A. DA S. G. DA C. A. R. R. DA R.

Polo Passivo:

I. E C. C. L.

VISTA

Advogados:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

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FATIMA APARECIDA CASTANHA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PHILIP KLAUSS PIMENTEL NEGRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA IANAGUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA DE OLIVEIRA REGIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA NERY FERREIRA VERA CRUZ VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1004085-94.2018.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Rodney De Lacerda Sociedade Individual De Advocacia x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 257134326

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004085-59.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RODNEY DE LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RODNEY DE LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004085-59.2025.5.02.0000 : RODNEY DE LACERDA SOCIEDADE INDIV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004085-59.2025.5.02.0000 : RODNEY DE LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b3c894 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 12833/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004085-59.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000520-46.2020.5.02.0038 – 38ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: RODNEY DE LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10025728, cujo momento de apresentação foi 19/03/2025;há ofício precatório Id cd731c4, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id b07043c, homologado pela Sentença de Liquidação de Id 39c41d0 e atualizado pela planilha de cálculos de Id d0eaf67;o credor encontra-se com o CNPJ Regular (Id bc0eb5f); eo valor correto a requisitar é a importância de R$ 37.096,06, em 14/01/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 36.968,67 de principal e R$ 127,39 de juros sobre o principal. São Paulo, 14 de abril de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Id 9c39218: Defiro. Retifique-se o cadastro do beneficiário nos sistemas PJe e GPREC para constar o escritório de advocacia Rodney de Lacerda Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 47.672.386/0001-41, como requerido. Com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 37.096,06, em 14/01/2025, sendo: R$ 36.968,67 de principal eR$ 127,39 de juros sobre o principal. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 1Valor da parcela tributável - R$ 36.968,67 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1004085-59.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1000520-46.2020.5.02.0038), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (PJe 2º Grau nº 1004085-59.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000520-46.2020.5.02.0038). São Paulo, 14 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - RODNEY DE LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo nº 1004085-28.2025.4.01.3700

ID: 292165768

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004085-28.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DA CRUZ DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA VITORIA SILVA DE SANTANA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004085-28.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Processo nº 0000142-37.2019.8.26.0681

ID: 315409215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000142-37.2019.8.26.0681

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS FELIPE TREVISAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS PERINI MANFRÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000142-37.2019.8.26.0681 (processo principal 1004085-16.2017.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Cheque - Marcos Felipe Trevisan - Previamente a parte interessada deverá juntar planilha …

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José Benedito De Azevedo x Banco Pan S/A

ID: 315930736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004085-72.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSé BENEDITO DE AZEVEDO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

RONALDO OLIVEIRA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1004085-72.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Benedito de Azevedo - BANCO PAN S/A - Vistos. Fls. 224/225 e 229/234: Trata-se de produção da prova pericial…

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Processo nº 1004085-73.2025.4.01.3200

ID: 319154635

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004085-73.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ORLEILSO ALVES MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004085-73.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1004085-80.2024.8.26.0451

ID: 277868614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004085-80.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. DE C. P. E I. D. S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA VIEIRA QUILES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIS MIKE QUILES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Francis Mike Quiles (OAB 293552/SP), Vanessa Vieira Quiles (OAB 295985/SP) Processo 1004085-80.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. de C. P. e I. D. S. D. - Vistos. 1- …

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Maria Do Carmo Soares Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 336724597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004085-17.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CELMA SILVA FELICIANO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004085-17.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria do Carmo Soares da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, resolv…

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