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Resultados para "1004085-80.2023.4.06.3822" – Página 33 de 43

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004085-42.2025.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Lidiane Repinace Pereira - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMIN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004085-37.2025.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: AURELIO AUGUSTO DE SA TEIXEIRA Vistos. Primeiramente, proce… Ver mais
Intimação
Processo 1004085-14.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fls. 245: Na ação de busca e apreensão o ônus de localização do veículo é da parte, de modo que as diligências de localização do bem devem ser empreendidas pelo interessado e não pelo … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1004085-44.2025.8.11.0037 Ação de Cumprimento de Multa Cominatória Imposta por Decisão Interlocutória Arbitrando Alimento Provisório Requerentes: Lauro Rodrigues Vieira e Outra Requeridos: Bayer S/A e Outro Visto… Ver mais
Processo 1004085-32.2022.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Família - Nilton Cesar Paio - Bruno Francisco Rodrigues Paio - - Thiago Rodrigues Paio rep por Nilton Cesar Paio - Vistos. 1.Diante da relação de bens deixados pela autora da herança, concedo os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-s… Ver mais
Intimação
Processo 1004085-34.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Adriano Souza Oliveira - Vistos. Tendo em vista a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado Especial, o requerimento de justiça gratuita será analisado oportunamente… Ver mais
Decisão
. Processo nº 1004085-83.2024.8.11.0003. Vistos etc. Promova as anotações e alterações necessárias para conversão do pedido em cumprimento de sentença relativo aos honorários sucumbenciais, devendo constar no polo ativo GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA e RAFAEL CININI DIAS COSTA e no polo passivo … Ver mais
Processo 1004085-76.2023.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Manoel James da Silva - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - Abrapps - Posto isto e por tudo mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE o pedi… Ver mais
Processo 1004085-23.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Adriano César Arcomim - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por sua vez,… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004085-22.2025.4.01.3314 AUTOR: GLEICIANE BATISTA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou propos… Ver mais
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