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Resultados para "1004086-09.2023.8.26.0481" – Página 33 de 36

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002395-79.2024.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Wilton Gama de Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Nubank S/A (N… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1004086-34.2025.4.01.3305 AUTOR: TATIANA RODRIGUES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, independe… Ver mais
Processo 1004086-79.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Lins - Esquadrias Metalicas Muniz Ltda Me - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos… Ver mais
Processo 1004086-35.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - Kelly Cristine de Freitas Diamante - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em face de KELLY CRISTINE DE FREITAS DIAMANTE pa… Ver mais
ADV: Paulo Henrique Rodrigues de Oliveira (OAB 357406/SP) Processo 1004086-41.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jucélia Cristina Lauer Land - Vistos. Dentre outras tutelas, postula o autor a declaração de inexistência de relação jurídica que o obrigue a pagar a fatura… Ver mais
Processo 1004086-76.2024.8.26.0609 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Eduardo de J Comercio de Veiculos - - Eduardo de Jesus - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. 1. Diante da apr… Ver mais
Intimação
Processo 1004086-51.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Inês Machado dos Santos - - Valdeci Alves dos Santos - Vistos. 1) Providencie a z. Serventia o devido cadastro de todos os interessados indicados pela parte autora e Cartório de Registro de imóveis e retifique event… Ver mais
Processo 1004086-08.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Adriano César Arcomim - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) declarar que são indevidas as contribuições previdenciárias descontadas nos valores p… Ver mais
Intimação
ADV: Douglas Augusto Fontes Franca (OAB 278589/SP) Processo 1004086-51.2025.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nostro Beef Alimentos Importação e Exportação Eirelli-me - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do confl… Ver mais
Intimação
Processo 1004086-72.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eclesiana Martins - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para o fim de condenar a requerida a incluir o Adicional de Risco de… Ver mais
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