Resultados para "1004099-80.2023.8.26.0457" – Página 33 de 39

Lucimar Rosa Batista Soares x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 283552087

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004099-58.2022.4.06.3803

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR ROSA BATISTA SOARES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

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1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/…

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Processo nº 1004099-10.2024.8.26.0081

ID: 324354143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004099-10.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO VINICIUS LEMES DA SILVA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO GABRIEL SICHIERI SPINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004099-10.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcio Vinicius Lemes da Silva-me - VISTOS. A parte executada deixou de efetuar o pagamento do valor em execução, …

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Joaquim Domingos e outros x Camilla Nardelli Ferreira

ID: 293470187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004099-60.2022.8.26.0572

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM DOMINGOS REGINA DOMINGOS

Polo Passivo:

CAMILLA NARDELLI FERREIRA

Intimação

Advogados:

JEAN CARLOS CESAR

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GUILHERME CASTRO ALVES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANO CINTRA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004099-60.2022.8.26.0572 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Joaquim Domingos - - Regina Domingos - Camilla Nardelli Ferreira e outros - Vistos. Trata-se …

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Processo nº 1004099-33.2025.4.01.3305

ID: 322742328

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004099-33.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDETE DAMACENO SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ILMARA MARQUES RODRIGUES DUARTE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1004099-33.2025.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…

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Processo nº 1004099-28.2024.8.26.0366

ID: 308424852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: ALTERAçãO DE REGIME DE BENS Nº Processo: 1004099-28.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. A. M. C. DE F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANY FARIA ROSA

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Processo 1004099-28.2024.8.26.0366 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - C.A.M. - - C.F.A. - Vistos. Diante da manifestação Ministerial de fls. 43, prossiga-se o feito.…

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Katia Da Rocha Mendonça e outros x Neuseli De Araújo Sá Pilon

ID: 297157024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004099-22.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

KATIA DA ROCHA MENDONçA MICHEL GALAN MACHADO

Polo Passivo:

NEUSELI DE ARAúJO Sá PILON

Intimação

Advogados:

MICHELLY CRISTINA FELIX DA SILVA

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JONATHAN ALISSON DE OLIVEIRA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYNTHIA GODOY ARRUDA

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ANA MARIA SALVADOR DUARTE BRAGION

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Processo 1004099-22.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1036661-55.2023.8.26.0001) - Embargos à Execução - Pagamento - Katia da Rocha Mendonça - - Michel Galan Machado - Neuseli de Araújo Sá Pilon… Processo 1004099-22.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1036661-55.2023.8.26.0001) - Embargos à Execução - Pagamento - Katia da Rocha Mendonça - - Michel Galan Machado - Neuseli de Araújo Sá Pilon e outro - Vistos em saneador, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil. Não há irregularidades a sanar e tampouco omissões a suprir. Partes legítimas e bem representadas, de modo que declaro o feito saneado. Como pontos controvertidos, fixo: a) o inadimplemento contratual pela parte embargada; b) a inexigibilidade parcial do débito ou excesso de execução. Como provas a serem produzidas, defiro: a) prova documental complementar; b) expedição de ofício à empresa IAH Franchising Ltda para que remeta cópias dos documentos denominados: b1) F10 - planilha de contratos excluídos do sistema, do período de 1/1/2020 a 3/7/2023, com identificação de quem realizou cada exclusão; b2) F10 - planilha de parcelas excluídas, do período de 1/1/2020 a 3/7/2023, com identificação de quem realizou cada exclusão; b3) relatório de eventual investigação realizada para apuração de eventuais irregularidades praticadas pelos embargados Neuseli de Araújo Sá Pilon e Alexandre Pilon Bragança. Providencie a parte embargada a comprovação da distribuição, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. Após, aguarde-se a resposta por trinta dias, tornando conclusos, oportunamente, para ciência e encerramento da instrução. Cópia da presente decisão devidamente assinada digitalmente servirá como ofício. No mais, homologo a desistência da produção de prova oral (fls. 503 e 504/505), desnecessária para a solução dos pontos controvertidos. Int. - ADV: JONATHAN ALISSON DE OLIVEIRA XAVIER (OAB 286183/SP), JONATHAN ALISSON DE OLIVEIRA XAVIER (OAB 286183/SP), ANA MARIA SALVADOR DUARTE BRAGION (OAB 283658/SP), MICHELLY CRISTINA FELIX DA SILVA (OAB 353702/SP), MICHELLY CRISTINA FELIX DA SILVA (OAB 353702/SP), ANA MARIA SALVADOR DUARTE BRAGION (OAB 283658/SP), CYNTHIA GODOY ARRUDA (OAB 180843/SP), CYNTHIA GODOY ARRUDA (OAB 180843/SP)

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E. F. x R. D. De F.

ID: 293509751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004099-90.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. F.

Polo Passivo:

R. D. DE F.

Intimação

Advogados:

MAURICIO DEMATTE JUNIOR

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CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004099-90.2024.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F. - R.D.F. - Ante o exposto, confirmando a tutela liminar concedida na ocasião da decisão de fls. 113, julgo…

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Processo nº 1004099-17.2025.8.26.0132

ID: 278879408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004099-17.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. V. J. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIZE DEZUANI FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Denize Dezuani Faria (OAB 326479/SP) Processo 1004099-17.2025.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: D. V. J. da S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de…

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Processo nº 1004099-06.2025.8.26.0362

ID: 277107693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004099-06.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. L. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA COSTA GAETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Laura Costa Gaeta (OAB 282149/SP) Processo 1004099-06.2025.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: D. L. S. M. - Vistos. Anote-se que a parte exequente é b…

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Edmilson José Tagliari x Prefeitura Municipal De Artur Nogueira

ID: 320051795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004099-69.2022.8.26.0666

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON JOSé TAGLIARI

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

SIMONE NOGUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO MIRANDA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE

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Processo 1004099-69.2022.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Férias - Edmilson José Tagliari - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpr…

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