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Resultados para "1004113-04.2023.8.26.0477" – Página 33 de 39

Processo 1004113-97.2025.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sandra Regina de Oliveira Sallum - - Rosana Oliveira Sallum - - Juliana Oliveira Sallum - Comercio de Plasticos Sallum Ltda e outro - De rigor, portanto, o desbloqueio, por tratar-se de ver… Ver mais
PROCESSO: 1004113-54.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELIO MARQUES FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A parte … Ver mais

Processo nº 1004113-94.2017.8.26.0127

ID: 301852510
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1004113-94.2017.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Silva Oliveira - Andrea do Carmo Manoel e outros - M. DO C. S. O., S.M.M., S.M.M., S. J. M. E A. DO C. M., solicitaram o arrolamento dos bens deixados em razão do falecimento de A. M., instruindo-o com os docu… Ver mais

Processo nº 1004113-88.2025.8.26.0006

ID: 306444943
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004113-88.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rita Dantas Fernandes - Vistos. 1. Recebo a emenda inicial. 2. A autora afirma que formalizou com a ré acordo de parcelamento de débito em 16/11/2024, para pagamento em dez prestações correspondentes a R$ 2… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis–MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis–MT 1004113-33.2024.4.01.3602 DECISÃO 1. Verifico que a autarquia previdenciária procedeu à implantação do benefício, conforme comprovado no documento ID nº2182733168. 2. INTIME-SE a pa… Ver mais

Processo nº 1004113-14.2025.8.26.0451

ID: 325988107
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004113-14.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.C.T. - Vistos. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 62/65), extinguindo o processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, III, "b" do CPC. Expe… Ver mais
Processo 1002367-04.2023.8.26.0477 - Inventário - Sucessões - Eliane Guerreiro de Oliveira - Francielli Guerreiro de Oliveira - - Nicolas Guerreiro de Oliveira - Providencie o inventariante, em 15 dias, a retificação do plano de partilha a fim de fazer constar a totalidade do acervo hereditário … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1004113-69.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004113-17.2025.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA FERNANDA SOUSA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: MARCIA LIMA SOUSA -… Ver mais
Processo 1004113-96.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Felipe Henrique Santos Alves Soares - - Cláudia Santos Alves - - Arthur Gabriel Martins Alves - Vistos. Fls. 60/64: ciente da não atuação do MP no feito. Tendo em vista a inexistência de setor de conc… Ver mais
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