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Resultados para "1004184-71.2023.8.26.0229" – Página 33 de 34

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 1004184-91.2022.4.01.3703 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE PINHEIRO DE MOURA R… Ver mais

Processo nº 1004184-64.2025.8.26.0047

ID: 326863733
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004184-64.2025.8.26.0047 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - K.C.S. - Vistos. * DA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Preliminarmente, anote-se a prioridade na tramitação conforme artigo 9º, inciso VII, da Lei n. 13.146/2015. * DO ENDEREÇO ELETRÔNICO … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1004184-04.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais

Processo nº 0000908-97.2008.8.11.0033

ID: 323241369
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 0000908-97.2008.8.11.0033 DECISÃO Vistos. 1. Aparte exequente requereu, ao Id. 190820959, seja determinado que o executado (INSS) apresente o demonstrativo atualizado do débito. 2. A denominada execução invertida é … Ver mais
Processo 1004184-26.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Eric Arantes Bassi - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Ita Brasil - Itália Transporte Aéreo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por ERIC ARANTES BA… Ver mais
Processo 1004184-60.2020.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Thais Bueno Battistini Castanheira - - Marcelo Burjato Fogli - Por tais fundamentos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/1995. Nos termos dos artigos 54 e 55 d… Ver mais
Processo 0007410-78.2025.8.26.0602 (processo principal 1004184-82.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vivian Cristina Lourenco - - Marisa Dias Gomes Goncalves - - Elda Aparecida de Moraes Ferreira Jamal - HOMOLOGO, para que produza os… Ver mais
Processo 1004184-60.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Letícia Ribeiro Alencar - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Ante o exposto, com resolução de mérito (CPC, 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para CONDENAR a… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1004184-43.2025.4.01.3200 AUTOR: LINYKER DE MELO PINHEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, po… Ver mais

Processo nº 1004184-36.2025.8.26.0024

ID: 322963809
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004184-36.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Jaqueline Roberta Carvalho de Lima - 1. Da Gratuidade da Justiça Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, considerando a declaração de hipossuficiência (fls. 27) e os documentos que indicam… Ver mais
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