Resultados para "1004304-03.2023.8.26.0266" – Página 33 de 45

Processo nº 1004304-24.2025.8.26.0010

ID: 333418400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004304-24.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMOS BARBOSA DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA DE SOUSA PEDREIRA

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Processo 1004304-24.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria do Carmos Barbosa dos Anjos - Vistos. 1. Concedo à autora o benefício da prioridade na tramitação pr…

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Processo nº 1004304-84.2021.8.26.0197

ID: 335469452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004304-84.2021.8.26.0197

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

F. G. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIANA REGINA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004304-84.2021.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.G.O. - Vistos. Ciente quanto a contestação por negativa geral (fls. 103/105) e manifestação da autora (fls. 113). Embora ten…

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Fundo De Recupração De Ativos Fundo De Investimento Em Diretos Creditórios Não Padroniozado e outros x Espólio De Eid Mansur Neto e outros

ID: 337733794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004304-07.2014.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE RECUPRAçãO DE ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIRETOS CREDITóRIOS NãO PADRONIOZADO VALORA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE EID MANSUR NETO FELIPE VICENTE FREITAS NAVARRO

Intimação

Advogados:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ

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RENATO GOULART OLIVEIRA

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PAMELA HELENA DA SILVA

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MARIA LUISA MUNIZ FALCON BEZERRA

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GUILHERME CORTEZ RODRIGUES

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CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

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ANDREI GOMES RABESCHINI

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ALEXANDRE ALENCAR DE GODOY

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Processo 1004304-07.2014.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Recupração de Ativos Fundo de Investimento em Diretos Creditórios não Padroniozado - - VALORA S…

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Juízo Ex Officio x Silvania Pereira Porto

ID: 325459356

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1500286-02.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

SILVANIA PEREIRA PORTO

Intimação de acórdão

Advogados:

THAYANE MAIO BENEVIDES DOS SANTOS

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CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500286-02.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500286-02.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Silvania Pereira Porto - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SAÚDE PÚBLICA. REEXAME NECESSÁRIO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. REEXAME NECESSÁRIO DE SENTENÇA QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A SEGURANÇA PARA AGENDAMENTO DE CONSULTA COM MÉDICO ORTOPEDISTA ESPECIALISTA EM COLUNA PARA A IMPETRANTE, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) OBRIGAÇÃO DO ESTADO E MUNICÍPIO DE GARANTIR CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA; (II) INAPLICABILIDADE DOS PARADIGMAS DO STF SOBRE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS NO SUS. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. DIREITO À SAÚDE GARANTIDO PELO ART. 196 DA CF/88, IMPONDO AOS ENTES PÚBLICOS A OBRIGAÇÃO DE FORNECER CONSULTAS MÉDICAS NECESSÁRIAS. 4. INEXISTÊNCIA DE CARÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR OU INVASÃO NA DISCRICIONARIEDADE DE OUTRO PODER, CONFORME ART. 5º, XXXV, DA CF/88. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDO, MANTENDO A SENTENÇA DE ORIGEM. TESE DE JULGAMENTO: 1. DIREITO À SAÚDE COMO OBRIGAÇÃO DOS ENTES PÚBLICOS. 2. CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA GARANTIDA JUDICIALMENTE. LEGISLAÇÃO CITADA: CF/1988, ARTS. 1º, III; 5º, §1º, XXXV; 6º; 196; LEI Nº 12.016/2009, ART. 14, §1º; CPC, ART. 40. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002946-03.2023.8.26.0266, REL. MAURÍCIO FIORITO, 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 15.03.2024. TJSP, APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 1009884-04.2023.8.26.0625, REL. MARIA LAURA TAVARES, 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 23.02.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador) - Thayane Maio Benevides dos Santos (OAB: 399230/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 1004304-25.2025.8.26.0624

ID: 296082751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004304-25.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. DE S. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA RENATA BUENO MARTELETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004304-25.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.A.F. - Vistos. Diante da constatação de que a guarda fática da menor já vem sendo exercida pelo autor, conforme certidão d…

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Processo nº 1004304-81.2025.4.01.4301

ID: 317525778

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004304-81.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

MARCELO DA SILVA GORVINO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004304-81.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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M. L. Dos S. D. x L. M. D.

ID: 317797961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001442-74.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. L. DOS S. D.

Polo Passivo:

L. M. D.

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA DE MELLO PAMPLONA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRICA FERRES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001442-74.2025.8.26.0438 (processo principal 1004304-06.2022.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.S.D. - L.M.D. - O cumprimento do mand…

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Processo nº 1004304-90.2024.4.01.3501

ID: 320272326

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004304-90.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

OCIMILDO LIMA ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA DE CARVALHO ROLIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1004304-90.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1004304-35.2025.4.01.3702

ID: 321995265

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004304-35.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SOLIDADE DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

KLEBER DE OLIVEIRA BARROS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004304-35.2025.4.01.3702 CL…

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Processo nº 1004304-48.2025.8.26.0099

ID: 333869741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004304-48.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE APARECIDO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004304-48.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alexandre Aparecido Ribeiro - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração oposto…

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