Resultados para "1004311-48.2023.8.26.0604" – Página 33 de 44

Processo nº 1004311-51.2025.4.01.3306

ID: 335941940

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004311-51.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOZIENE SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA MATOS MONTALVAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004311-51.2025.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1004311-37.2025.8.26.0003

ID: 337674439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004311-37.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUíS CARLOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO FERREIRA MARQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004311-37.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luís Carlos Teixeira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anotada. Deixo para momento…

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R. M. De O. x C. G. S. e outros

ID: 306470315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004311-86.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. M. DE O.

Polo Passivo:

C. G. S. V. G. M.

Intimação

Advogados:

NAYARA DOS SANTOS FIDENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA GIAMPIETRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004311-86.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.O. - V.G.M. - - C.G.S. - Vistos. As partes são legítimas e encontram-se bem representadas nos autos, conco… Processo 1004311-86.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.O. - V.G.M. - - C.G.S. - Vistos. As partes são legítimas e encontram-se bem representadas nos autos, concorrendo-lhes interesse na obtenção do provimento jurisdicional invocado. Não vislumbro, nesta fase do iter procedimental, nulidades a suprir ou irregularidades a sanar. Declaro, pois, saneado o processo. O ponto controvertido da demanda reside na determinação da existência de modificação na situação financeira da parte alimentante ou nas necessidades da parte alimentada. A elucidação desses fatos é o que se defere às partes comprovar, mediante a produção de provas documentais. Neste sentido colaciono trecho do acórdão de lavra do Excelentíssimo Doutor Augusto Rezende no julgamento da Apelação nº 1000743-72.2019.8.26.0019: "Anote-se que a prova da alteração da modificação da situação econômica das partes, ensejadora da revisão da pensão, deve ser feita mediante prova documental, sendo de pouca relevância a colheita de depoimentos pessoais e oitiva de testemunhas". Assim sendo, determino que: A parte requerente traga aos autos suas últimas três declarações de imposto de renda, para a análise de sua variação patrimonial. Sejam realizadas consultas/pesquisas junto aos sistemas conveniados (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, ARISP e PREVJUD) objetivando verificar a situação econômico-financeira e patrimonial da parte alimentante. Faculto às partes a juntada de outros documentos pertinentes à matéria tratada nos autos no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo supracitado e vindo aos autos todas as informações requisitadas, intimem-se as partes para que falem em alegações finais. Após, abra-se vista ao Ministério Público para ofertar parecer de mérito, tornando-me conclusos para sentença. No mais, declara-se saneado o processo. Int. Americana, 23 de junho de 2025. - ADV: NAYARA DOS SANTOS FIDENCIO (OAB 443676/SP), JULIANA GIAMPIETRO (OAB 212773/SP), JULIANA GIAMPIETRO (OAB 212773/SP)

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Processo nº 1004311-98.2025.8.26.0597

ID: 294857320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004311-98.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO MAIA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FELIPE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004311-98.2025.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Hora Extra - Carlos Roberto Maia da Silva Junior - Vistos. 1 - A antecipação dos efeitos da tutela será conc…

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Processo nº 1004311-74.2024.8.26.0099

ID: 316177368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004311-74.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA ALEXANDRA GOMES DE OLIVEIRA SILVEIRA ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA ANDRESA GOMES DE OLIVEIRA CARLOS GOMES DE OLIVEIRA CAROLINE GOMES DE OLIVEIRA CINTIA APARECIDA DOS SANTOS E SILVA FABIOLA FERREIRA E SILVA GENI GOMES DE OLIVEIRA MARCIA GOMES DE OLIVEIRA MELISSA CRISTINA E SILVA POSSIDONIO RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA SERGIO GOMES DE OLIVEIRA TEREZINHA GOMES DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA TOMAZ DE LIMA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004311-74.2024.8.26.0099 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Geni Gomes de Oliveira - Terezinha Gomes dos Anjos - - Marcia Gomes de Oliveira - - Carlos Gomes de Oliveira - - S…

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Processo nº 1004311-96.2025.8.26.0048

ID: 277570909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1004311-96.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EVELYN CINTRA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELYN CINTRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Evelyn Cintra Pinto (OAB 330996/SP) Processo 1004311-96.2025.8.26.0048 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Evelyn Cintra Pinto, Evelyn Cintra Pinto - Vistos. 1) Não há hipótese legal para pro…

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Processo nº 1004311-48.2025.8.26.0161

ID: 277722289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso Classe: GUARDA Nº Processo: 1004311-48.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. S. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO MARQUES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucio Marques Ferreira (OAB 283562/SP) Processo 1004311-48.2025.8.26.0161 - Guarda de Infância e Juventude - Reqte: S. S. A. M. - Cuida-se de ação com pedido de tutela provisória de urgência vis… ADV: Lucio Marques Ferreira (OAB 283562/SP) Processo 1004311-48.2025.8.26.0161 - Guarda de Infância e Juventude - Reqte: S. S. A. M. - Cuida-se de ação com pedido de tutela provisória de urgência visando à concessão de guarda de menor. O Ministério Público, instado a se manifestar, opinou pelo indeferimento do pedido liminar, apontando, dentre outros aspectos, a ausência de verossimilhança suficiente nos fundamentos da autora e a necessidade de regularização da petição inicial. Com razão o Ministério Público. A versão apresentada pela requerente não reflete integralmente o conteúdo do relatório do Conselho Tutelar, omitindo, inclusive, fato relevante: a autora é mãe da namorada de AIRON, o que, ao menos em tese, evidencia um possível interesse subjacente na pretensão de guarda, situação que deve ser cuidadosamente apurada ao longo da instrução processual. Tal vínculo precisa ser esclarecido antes de qualquer concessão liminar, sob pena de se incorrer em risco ao melhor interesse do menor. Além disso, verifica-se a necessidade de regularização da petição inicial, especialmente quanto à formação adequada do polo passivo. A autora deixou de incluir como parte a genitora do infante, cuja presença é indispensável ao deslinde da controvérsia. Também deverá constar no polo passivo a atual guardiã, conforme indicado na manifestação ministerial de fls. 22. Note-se, ademais, que o relatório do Conselho Tutelar aponta a existência de supostos motivos graves que estariam dificultando o exercício da guarda pela atual responsável. Tais alegações, contudo, carecem de maior respaldo probatório e não se mostram suficientes, neste momento, para a concessão de medida liminar de tamanha relevância e impacto. Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência. Determino, ainda, que a autora emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para incluir, devidamente qualificados, a genitora do menor e a guardiã C. A. da C. no polo passivo da demanda, sob pena de indeferimento da petição inicial.

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José Luiz Rufino Junior x Tim S A

ID: 326259494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006284-88.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ RUFINO JUNIOR

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR

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BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006284-88.2025.8.26.0344 (processo principal 1004311-86.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Luiz Rufino Junior - TIM S A - Vistos. Na forma do art. 513, §…

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Condomínio Edifício Chamonix x Tim S A

ID: 326263792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006285-73.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO CHAMONIX

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

VALÉRIA APARECIDA DE LIMA KOTAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006285-73.2025.8.26.0344 (processo principal 1004311-86.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Condomínio Edifício Chamonix - TIM S A - Vistos. Na forma do art. 5…

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Processo nº 1004311-09.2019.4.01.3000

ID: 257089852

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004311-09.2019.4.01.3000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

BRUNO BENFICA MARINHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FRANCISCO NEOQUILDES DA SILVA, INSTITUTO…

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