Resultados para "1004327-06.2024.8.26.0268" – Página 33 de 35

Processo nº 1004327-62.2025.8.26.0529

ID: 325674704
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004327-62.2025.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Vistos. Fica indeferido eventual pedido de tramitação do feito sob segredo de Justiça, vez que a presente ação não se enquadra a quaisquer das hipóteses elencadas no artigo 189 do… Ver mais

Processo nº 1004327-98.2024.4.06.9999

ID: 318013945
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004327-98.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELADO : MARLI APARECIDA DE JESUS SILVA ADVOGADO(A) : NICOLAS SANTOS MARIANO (OAB MG186815) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFIC… Ver mais
Processo 1004327-12.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dionice Aparecida Moreira - Teresinha de Jesus Marques Anginoni - - Antonio Anginoni - - Antonio Ferreira da Silva e outro - Vistos. Em continuação à decisão de saneamento proferida às págs. 202/2024,… Ver mais

Processo nº 1004549-18.2024.8.26.0318

ID: 294974629
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004549-18.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Sueli Trindade Batista - É, em síntese, o relatório. Fundamento e decido. Deve ser reconhecida a incompetência deste Juízo, ante a competência da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito. Ao… Ver mais
ADV: Anisley Delefrati Rodrigues de Oliveira (OAB 293778/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Fiama Picorette Bellinazzi de Andrade (OAB 33790/ES) Processo 1004327-65.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Batista da Silva - Reqdo: DECOLAR.COM LTDA, Porto Seguro Pra… Ver mais
Processo 1004327-70.2023.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Pizzaria Piunti Ltda - - Beatriz de Oliveira Piunti - - Jonathan Amaral Alexandrino - - Cleusa Amaral de Oliveira - Vistos. Trata-se de pedido de desbl… Ver mais
Processo 1004327-70.2023.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Pizzaria Piunti Ltda - - Beatriz de Oliveira Piunti - - Jonathan Amaral Alexandrino - - Cleusa Amaral de Oliveira - Vistos. Trata-se de pedido de desbl… Ver mais
Processo 1004327-20.2018.8.26.0008 (apensado ao processo 1017500-14.2018.8.26.0008) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Allmas - All Metal Assembly, Industria e Construção Ltda. - Fernando Henrique Militello - - Cezar dos Santos Ferreira e outro - 1. Não há INÉPCIA suscitada pela … Ver mais

P. N. A. De S. e outros x L. M. M.

ID: 312869851
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1004327-91.2021.8.26.0597 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.N.A.S. - - P.N.M.M. - L.M.M. - 1. Páginas 3016/3019 e 3037/3041: indefiro os pedidos formulados pelas partes, vez que, conforme destacado à página 3001, houve necessidade da produção da prova pericial, diante das avaliações… Ver mais
Intimação
Processo 1004327-91.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andressa Ferreira Franco - - Lorena Ferreira de Lima - Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora. Anote-se. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto para… Ver mais
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