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Processo nº 1004353-08.2025.8.26.0126

ID: 330429473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004353-08.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA MOREIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL AUGUSTO GOMES GIL (OAB/SP 482.962)

Processo 1004353-08.2025.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jessica Moreira Lima - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, por tratar-se de representação por advogado nomeado pelo convênio OAB/Defensoria Pública. Anote-se. 2- Deverá a parte autora EMENDAR… Ver mais

Processo nº 1004353-53.2022.4.01.3000

ID: 317743736

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004353-53.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAIA & PIMENTEL SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

ANALUIZA FROTA FERNANDES (OAB/SP 408.215)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE 2ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC PROCESSO: 1004353-53.2022.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAIA & PIMENTEL SERVICOS E CONSULTOR… Ver mais

Processo nº 1004353-42.2025.8.26.0438

ID: 277678278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004353-42.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON JACOB ABDALA (OAB/SP 168.853)

ADV: Wilson Jacob Abdala (OAB 168853/SP) Processo 1004353-42.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes Oliveira Fernandes - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem … Ver mais

L. P. M. e outros x D. M. e outros

ID: 290736898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002015-57.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. P. M. R. M. F.

Polo Passivo:

D. M. G. DA S. M.

Intimação

Advogados:

LEANDRO ALVES SABATINO (OAB/SP 177.307) HENRIQUE JOSE DOS SANTOS (OAB/SP 98.143)

Processo 1002015-57.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - R.M.F. - - L.P.M. - G.S.M. - - D.M. - Vistos. Cuida-se de ação anulatória de escritura de doação ajuizada por Rodrigo Malagoli Filho, Lucas Pereira Malagoli e M.P.M, representado pela genitora Katarine Rodrigues Pereira… Ver mais

Processo nº 0001365-89.2024.8.26.0506

ID: 307897048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001365-89.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIANA PAOLA DA SILVA SALOMÃO (OAB/SP 182.250)

Processo 0001365-89.2024.8.26.0506 (processo principal 1004353-47.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joao Carlos dos Santos - Vistos. Fls. 32/33: trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença no qual o Município de Ribeirão Preto alega excesso de execução n… Ver mais

Processo nº 1004353-19.2025.8.26.0381

ID: 275828257

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004353-19.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VILSON DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA PERITO DE SOUZA FARIA (OAB/SP 502.293) LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB/SP 238.250) JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO (OAB/SP 392.276) BÁRBARA ANANDAYA DE SOUZA (OAB/SP 491.433)

ADV: Luis Antonio Matheus (OAB 238250/SP), Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto (OAB 392276/SP), Bárbara Anandaya de Souza (OAB 491433/SP), Marina Perito de Souza Faria (OAB 502293/SP) Processo 1004353-19.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vilson de Souza - Vistos. 1. Este proc… Ver mais

Ivan Fernandes De Freitas Momesso x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 304380350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004353-82.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IVAN FERNANDES DE FREITAS MOMESSO

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

TANIA MARA DE FREITAS AFFONSO GUIMARAES (OAB/SP 190.795) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1004353-82.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivan Fernandes de Freitas Momesso - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. IVAN FERNANDES DE FREITAS MOMESSO ajuizou ação em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Relata, em síntese, que é motorista de aplica… Ver mais

Processo nº 1012469-10.2025.8.11.0000

ID: 282202675

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012469-10.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO CASSIANO DE SOUZA (OAB/MT 21.684)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1012469-10.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: JOSE ANTONIO DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO Tra… Ver mais

Natha Felipe Flor Reis x Solines Loregian

ID: 325822500

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004353-74.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NATHA FELIPE FLOR REIS

Polo Passivo:

SOLINES LOREGIAN

Sentença

Advogados:

HEMELLY BURATTO (OAB/MT 12.243) LUIZA LAUTERT SERRA (OAB/MT 28.143) MAGNO JOHNNY DIAS TELES (OAB/MT 99.095) CARLOS EDUARDO BELLOTTI DE REZENDE (OAB/MT 10.955)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1004353-74.2025.8.11.0045. AUTOR: NATHA FELIPE FLOR REIS REU: SOLINES LOREGIAN Vistos, etc. Ausente o relatório, consoante disposição do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Fundamento. Decido. Trata- se de… Ver mais

Processo nº 1009899-51.2025.8.11.0000

ID: 311501200

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009899-51.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB/MG 88.562)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009899-51.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, … Ver mais

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