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Resultados para "1004357-08.2023.8.26.0452" – Página 33 de 34

Intimação
Processo 1004357-85.2025.8.26.0533 - Monitória - Compra e Venda - Anagro Jardim Firenze Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Vistos. Conquanto tenha este Juízo, anteriormente, deixado de designar a audiência de conciliação/mediação do artigo 334 do CPC, considero agora, após certo interregno temp… Ver mais
Processo 1004357-44.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wagner Aparecido Negrão - Vistos. Fls.283/284 e 285. De saída, é cediço que ao magistrado é facultado, enquanto não encerrada sua jurisdição, reconsiderar decisões interlocutórias… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001421-53.2018.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Responsabilidade tributária] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais
Processo 1004357-03.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Odair de Paula Santana - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ajuizou a… Ver mais
Processo 1001343-22.2021.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdinéia Vitorino Cruz e outros - Fidelcino Vitorino da Cruz - Flavio Daffonseca de Moraes - Dora Araujo Magnabosco - Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Ivete Luiz Vilela Cruz, posteriormente suce… Ver mais

Processo nº 1004357-04.2025.8.26.0269

ID: 321077431
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1004357-04.2025.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliete Aparecida Inácio Lopes da Cruz - Vistos. Fls. 77/83: Recebo as primeiras declarações e plano de partilha apresentados. Outrossim, a considerar que o espólio tem patrimônio suficiente para pagamento das custas e despesa… Ver mais

Processo nº 1002973-37.2025.8.26.0291

ID: 312005968
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002973-37.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luidy Barbosa Garcia - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada proposta por L.B.G., representado por sua genitora, contra o Estado de São Paulo e o Município de Jaboticabal, al… Ver mais
Processo 0000229-26.2025.8.26.0505 (processo principal 1004357-43.2023.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Palmira Rodrigues Fernandez - BANCO BRADESCO S/A - - Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Vistos. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença … Ver mais

Processo nº 1004357-95.2023.4.06.3815

ID: 291798200
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1004357-95.2023.4.06.3815/MG RECORRENTE : IRACEMA CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB SP221160) DESPACHO/DECISÃO O recurso deve ser conhecido, visto que atendidos aos pressupostos de admissibilidade. Em setembro de 2020, o STF, ao apreciar o RE 1276977… Ver mais
Processo 0009937-26.2025.8.26.0562 (processo principal 1004357-66.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Sonia Cristina Valino Dias - Vistos Determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, a requerida providencie o apostilamento determinado por sentença/acórdão. E… Ver mais
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