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Processo nº 1004432-61.2025.4.01.3312

ID: 328390944

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004432-61.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA BARBOSA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENDA ARAUJO SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004432-61.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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Processo nº 1004432-36.2017.8.26.0071

ID: 335130086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004432-36.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE DA SILVA CARNEIRO EDINILSON DE SOUZA TENDOLO EVARISTO TENDOLO FILHO REINALDO TENDOLO SANDRA MARA FERREIRA TENDOLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE MELLO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004432-36.2017.8.26.0071 - Usucapião - Propriedade - Clarice da Silva Carneiro - - Evaristo Tendolo Filho - - Sandra Mara Ferreira Tendolo - - Reinaldo Tendolo - - Edinilson de Souza Te…

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Processo nº 1004432-61.2025.4.01.3700

ID: 335181076

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004432-61.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LINDACIELMA DOS SANTOS SODRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004432-61.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Processo nº 1004432-19.2023.4.06.3821

ID: 339860604

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Muriaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004432-19.2023.4.06.3821

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MAURO DA SILVA RESENDE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMYLA DA COSTA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALUIZIO MACHADO PINTO FARAGE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1004432-19.2023.4.06.3821/MG RELATOR : FREDERICO PEREIRA MARTINS EXEQUENTE : MAURO DA SILVA RESENDE ADVOGADO(A) : CAMYLA DA COSTA RODRIGUES (OAB MG…

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T. G. R. x P. J. G.

ID: 307367848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000482-04.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

T. G. R.

Polo Passivo:

P. J. G.

Intimação

Advogados:

MARCIO ALEXANDRE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO RAYES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000482-04.2022.8.26.0704 (processo principal 1115071-29.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Taise Galvani Rayes - P.J.G. - Vistos. Fls. 618/620: Malgrado tenha o … Processo 0000482-04.2022.8.26.0704 (processo principal 1115071-29.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Taise Galvani Rayes - P.J.G. - Vistos. Fls. 618/620: Malgrado tenha o artigo 139, IV, do CPC dilatado os poderes do juiz para impor "medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária, entendo que o pedido da exequente deve ser indeferido. Primeiro, porque não há qualquer indicativo de que a ré, pessoa física, receba repasses de operadoras de cartão de crédito; segundo, porque não vislumbro qualquer efetividade na apreensão do passaporte e da CNH da devedora, ou mesmo no bloqueio de eventuais cartões de crédito. A imposição de restrições aos direitos do devedor deve ser concedida nas hipóteses em que a medida seja eficiente na satisfação do direito do credor. Portanto, não havendo qualquer indício nos autos de que a executada recebe valores de operadoras de cartão de crédito ou mesmo qualquer demonstração de que a imposição de restrições aos seus direitos irá contribuir para a satisfação do direito, entendo que é o caso de indeferimento do pedido de fls. ... Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, APREENSÃO DO PASSAPORTE E CANCELAMENTO DOS CARTÕES DE CRÉDITO DO EXECUTADO. MEDIDAS ABUSIVAS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP, Relator(a): Cesar Luiz de Almeida; Comarca: Piracicaba; Órgão julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 28/03/2017; Data de registro: 06/04/2017). Assim, por não vislumbrar qualquer eficiência nas medidas pleiteadas ou mesmo indícios de recebimentos de valores de operadoras de cartão de crédito, indefiro o pedido da credora, que deverá realizar diligências para trazer aos autos provas indicando que a devedora recebe dinheiro de operadores de cartão de crédito, ou ao menos indícios, assim como demonstrar a efetividade de eventuais outras medidas restritivas de direitos. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE PEREIRA (OAB 170074/SP), MARCELO RAYES (OAB 141541/SP)

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Y. L. M. A. x I. De M. A.

ID: 303807969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004432-45.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Y. L. M. A.

Polo Passivo:

I. DE M. A.

Intimação

Advogados:

VANESSA DA SILVA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSMAR SANTIAGO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004432-45.2023.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Y.L.M.A. - I.M.A. - Vistos. Fls. 368/371 - Homologo, para que surta seus regulares efeitos, a renúncia m…

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Y. L. M. A. x I. De M. A.

ID: 303808607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004432-45.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Y. L. M. A.

Polo Passivo:

I. DE M. A.

Intimação

Advogados:

VANESSA DA SILVA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSMAR SANTIAGO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004432-45.2023.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Y.L.M.A. - I.M.A. - Vistos. Fls. 368/371 - Homologo, para que surta seus regulares efeitos, a renúncia m…

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Q7 Comércio De Veículos Novos E Usados Ltda. x Alessandra Sayuri Kishimoto Candido Arakaki

ID: 291241632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007288-09.2022.8.26.0008

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Q7 COMéRCIO DE VEíCULOS NOVOS E USADOS LTDA.

Polo Passivo:

ALESSANDRA SAYURI KISHIMOTO CANDIDO ARAKAKI

Intimação

Advogados:

THIAGO FONTENELE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO TADEU LEMOS WOJCIUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007288-09.2022.8.26.0008 (processo principal 1004432-60.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Cheque - Q7 Comércio de Veículos Novos e Usados Ltda. - Alessandra Sayuri Kishimoto Cand…

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Processo nº 1004432-91.2025.4.01.3302

ID: 316909947

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004432-91.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MANOELA DE SANTANA ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1004432-91.2025.4.01.3302 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:AUTOR: MANOELA DE SANT…

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Sidnei David Dias x Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 314669700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002114-91.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI DAVID DIAS

Polo Passivo:

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0002114-91.2025.8.26.0047 (processo principal 1004432-64.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Sidnei David Dias - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas…

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