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Processo nº 0001638-83.2025.8.26.0619

ID: 326986873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001638-83.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA APARECIDA DA CRUZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL GALERANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001638-83.2025.8.26.0619 (processo principal 1004469-05.2016.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Benedita A…

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Magno Rubens Guntijo e outros x Cooperativa Mista Roma

ID: 308683709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004469-03.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAGNO RUBENS GUNTIJO REJANE CARLA ALVES REZENDE GUNTIJO

Polo Passivo:

COOPERATIVA MISTA ROMA

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO INGLESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA VILICIC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004469-03.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Magno Rubens Guntijo - - Rejane Carla Alves Rezende Guntijo - Cooperativ…

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Cam Educação Profissionalizante Eireli Me x Adriana Filomena De Lima

ID: 311943755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002282-08.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAM EDUCAçãO PROFISSIONALIZANTE EIRELI ME

Polo Passivo:

ADRIANA FILOMENA DE LIMA

Intimação

Advogados:

SABRINA APARECIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA TERRIBILE MARCHI MARCELLINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELLA APARECIDA DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002282-08.2024.8.26.0022 (processo principal 1004469-45.2019.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cam Educação Profissionalizante Eireli Me - Adriana Filomena de …

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Processo nº 1004469-34.2023.4.06.3825

ID: 316107319

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004469-34.2023.4.06.3825

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE OSVALDO FERREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1004469-34.2023.4.06.3825/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : JOSE OSVALDO FERREIRA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (…

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Processo nº 1004469-76.2020.4.01.3308

ID: 317082822

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004469-76.2020.4.01.3308

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA…

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Elaine Cavalini x Comercial Filtrando Ltda. e outros

ID: 332593991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021971-37.2019.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CAVALINI

Polo Passivo:

COMERCIAL FILTRANDO LTDA. FERNANDO LIMA FILTRANDO COMéRCIO DE FILTROS PARA ÁGUA LTDA FILTRANDO EQUIPAMENTOS E SERVIçOS PARA SANEAMENTO LTDA - EPP KARINA DE FREITAS OLIVEIRA NOIRA DE FREITA CAMPOS

Intimação

Advogados:

MARIA DO CARMO SILVA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CAVALINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021971-37.2019.8.26.0564 (processo principal 1004469-73.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Elaine Cavalini - Comercial Filtrando Ltda. - - Fernando Lima - - …

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Processo nº 1004469-05.2022.4.01.3309

ID: 304768219

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004469-05.2022.4.01.3309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDRE DA COSTA NUNES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CRE…

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Processo nº 1004469-05.2022.4.01.3309

ID: 304772034

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004469-05.2022.4.01.3309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDRE DA COSTA NUNES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CRE…

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Mayara Aline Caldas Silva x Odonto Campany

ID: 311173361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003392-46.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA ALINE CALDAS SILVA

Polo Passivo:

ODONTO CAMPANY

Intimação

Advogados:

HENRIQUE SILVA DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GUIMARÃES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO SIMI BRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003392-46.2024.8.26.0441 (processo principal 1004469-10.2023.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mayara Aline Caldas Silva - Odonto Campany - Vistos. 1)…

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Processo nº 1004469-44.2015.8.26.0100

ID: 310682362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004469-44.2015.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 1004469-44.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Fls. 196/200: À vista da abrangência do Sistema Sisbajud e do fato de as f… Processo 1004469-44.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Fls. 196/200: À vista da abrangência do Sistema Sisbajud e do fato de as finalidades institucionais das entidades indicadas serem estranhas aos propósitos de pesquisa da parte exequente, indefiro a expedição de ofício para SUSEP. Nesse passo, e a fim de viabilizar a pesquisa pretendida, pertinente e suficiente a expedição de ofício à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada de Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) para circularização da ordem de pesquisa e bloqueio a suas associadas. Sendo assim, expeça-se ofício à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada de Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) para que, no prazo de 15 dias, suas associadas forneçam informações sobre a existência de planos de previdência ou seguros de vida resgatáveis, consórcios, títulos de capitalização em nome ou favor da executada HELIO BATISTA DE CASTRO, CPF 462.373.488-91 e HELIO CASTRO CONSULTORES ASSOCIADOS S/C, CNPJ 04.865.068/0001-94, enviando ao Juízo os documentos e dados de que disponha. Em caso positivo, deverão providenciar a imediata indisponibilidade dos ativos até ulterior determinação. Valerá cópia da presente, assinada digitalmente e instruída com a documentação pertinente, como ofício a ser encaminhado pela parte interessada ao destinatário da ordem judicial. Somente respostas positivas deverão ser encaminhadas a este Juízo, preferencialmente ao endereço eletrônico indicado no cabeçalho, consignando-se, ainda, o respectivo número do processo. Respostas negativas deverão ser fornecidas à parte, mediante solicitação. Indefiroo requerimento de expedição de ofício visandoàpenhora de créditos do programa Nota Fiscal Paulista. Conforme máximas de experiência, tais créditos são comumente irrisórios, inexistindo evidência em sentido contrário, à luz da situação patrimonial da parte executada até o momento desvelada nos autos. Inócua, portanto, a diligência (art. 836, CPC). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

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