Resultados para "1004503-46.2023.8.26.0356" – Página 33 de 43

DESPACHO Nº 1004503-84.2023.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Edson Roberto de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Ana Lucia de … Ver mais
Processo 1004503-48.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - J.A.C.M. - Vistos. Fls. 182/184: Os presentes embargos devem ser recebidos, pois observantes dos requisitos de admissibilidade que lhe regem, notadam… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB 130291/SP), Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB 256755/SP), Natali Cantele D'azevedo de Miranda (OAB 138828/RJ) Processo 1004503-32.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe de Oliveira Cruz - Reqdo: Mapfre Seguros Gerais S/A - Ante o exposto… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1004503-03.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª … Ver mais

Processo nº 1004503-37.2024.4.01.4302

ID: 326073418
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004503-37.2024.4.01.4302 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAIMUNDA MACEDO QUIXABEIRA FACIROLLI REPRES… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004503-87.2021.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Arlindo To… Ver mais

Processo nº 1004503-02.2025.8.26.0445

ID: 326569542
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004503-02.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do p… Ver mais

Processo nº 1004503-16.2019.4.01.4301

ID: 257742725
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1004503-16.2019.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROCHA BARRA - BA9048 POLO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004503-91.2025.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Henrique Rodrigues Primo - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMIN… Ver mais

Processo nº 1004503-30.2020.4.01.3703

ID: 330987390
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004503-30.2020.4.01.3703 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA LUZ REPRESENTANT… Ver mais
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