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Resultados para "1004503-87.2021.8.26.0268" – Página 33 de 43

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1004503-03.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª … Ver mais

Processo nº 1004503-37.2024.4.01.4302

ID: 326073418
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004503-37.2024.4.01.4302 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAIMUNDA MACEDO QUIXABEIRA FACIROLLI REPRES… Ver mais

Processo nº 1004503-02.2025.8.26.0445

ID: 326569542
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004503-02.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do p… Ver mais

Processo nº 1004503-16.2019.4.01.4301

ID: 257742725
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1004503-16.2019.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROCHA BARRA - BA9048 POLO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004503-91.2025.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Henrique Rodrigues Primo - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMIN… Ver mais

Processo nº 1004503-30.2020.4.01.3703

ID: 330987390
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004503-30.2020.4.01.3703 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA LUZ REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 0001273-56.2025.8.26.0319

ID: 333768970
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001273-56.2025.8.26.0319 (processo principal 1004503-94.2022.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.E.M.R. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença que condenou ao pagamento de Prestação Alimentícia ou de Decisão Interlocutória que fixou … Ver mais
Processo 1004503-67.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Oliveira da Cruz - CEBAP - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Por tais fundamentos, julgo procedente em parte o pedido, para o fim de declarar inexigível do autor a obrigação de… Ver mais

Processo nº 1004503-57.2025.8.26.0071

ID: 308017589
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004503-57.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gonçalina Beatriz da Silva - Vistos, Trata-se de ação declaratória c/c pedido de indenização por danos morais c/c inexigibilidade de débito e obrigação de fazer. Em despacho inaugural, foi determinada a… Ver mais
Processo 1004503-58.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Juliana Cristina Berçanetti - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por sua vez, eventual … Ver mais
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