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Processo nº 1004524-40.2019.4.01.3703

ID: 320933172

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004524-40.2019.4.01.3703

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VIEIRA DE CARVALHO FILHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FELIPE COSTA FERREIRA MEDEIROS ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004524-40.2019.4…

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Processo nº 1004524-35.2025.8.26.0038

ID: 332841132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004524-35.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MADEIRANIT COMéRCIO E INDúSTRIA DE MADEIRAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA VILLA HERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004524-35.2025.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Madeiranit Comércio e Indústria de Madeiras Ltda - Cite-se a parte executada para pagar a dívi…

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Zezita Belmiro Mendes x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 335173184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004197-50.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ZEZITA BELMIRO MENDES

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004197-50.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1004524-80.2022.8.26.0348) (processo principal 1004524-80.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Zezita Belm… Processo 0004197-50.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1004524-80.2022.8.26.0348) (processo principal 1004524-80.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Zezita Belmiro Mendes - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Verifique a serventia a situação do processo principal e, se o caso, proceda-se a baixa definitiva, como determina o Comunicado CG 259/2023. Nos termos do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, fica a parte devedora intimada, na pessoa do advogado constituído nos autos principais, a pagar a quantia apontada pela parte credora, devidamente atualizada até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido ao débito multa de 10%, além de responder por novos honorários advocatícios de 10% (artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). Atente a parte executada que o débito principal deverá ser pago mediante depósito judicial (informações disponíveis no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em: https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas). As custas e despesas processuais indicadas no cálculo deverão ser recolhidas em guia própria (DARE a taxa judiciária e FEDTJ as despesas processuais - informações disponíveis: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ). Ainda, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/20, Comunicado CG nº 1079/2020 e art. 1.093, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 dias para que o devedor apresente sua impugnação, nos próprios autos (artigo 525, caput, do Código de Processo Civil). Havendo pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a apresentar o formulário para solicitação de Mandado de Levantamento Eletrônico (artigo 1.112, parágrafo 8º, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça), se o caso. A seguir, se regular a representação processual do benefíciário e decorrido o prazo para impugnação, expeça-se o MLE em favor da parte credora. Nessa hipótese, deverá o(a) credor, ainda, se manifestar sobre a suficiência do pagamento, ficando ciente que, no silêncio, será presumido que a execução foi satisfeita. Na eventualidade do devedor efetuar o depósito judicial da taxa judiciária e despesas processuais incluídas no cálculo e que não foram oportunamente recolhidos (caso de exequente isento ou beneficiário da justiça gratuita e execução distribuída após 03/01/2024), atente a serventia que tal valor não poderá ser levantado ao credor, nos termos do item 11, do Comunicado Conjunto nº 951/2023. 2. Transcorrido o prazo do item 1, requeira a parte credora o que de direito em termos de prosseguimento. Deverá apresentar a planilha atualizada do débito. Caso pretenda a realização de pesquisa(s) eletrônica(s), se não for isenta ou beneficiária da justiça gratuita, comprove o recolhimento da despesa respectiva, observando o valor fixado pelo Conselho Superior da Magistratura. Informações disponíveis no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Despesas Processuais: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais A pesquisa de bens imóveis é incumbência da própria parte e pode ser realizada eletronicamente junto ao Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis - ONR, no endereço https://www.registradores.org.br/PO/DefaultPO. Fica autorizada a expedição de certidão para protesto do título judicial, se requerido, para fins de protesto e consequente negativação do débito perseguido (artigo 517 do Código de Processo Civil), cabendo à parte exequente o encaminhamento ao Tabelião de Protesto, comprovando a efetivação nos autos. Também fica autorizada a negativação do débito perante os órgãos de proteção ao crédito conveniados. Se solicitado pelo(a) exequente e recolhida a despesa, providencie-se o necessário. 3. No silêncio da parte credora em atender às intimações, aguarde-se por mais 30 dias eventual provocação e, após, arquivem-se provisoriamente, correndo desde logo a prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP)

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Processo nº 1004524-44.2025.8.26.0132

ID: 307726359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004524-44.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SILMARA FERNANDES DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO BLATT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004524-44.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Silmara Fernandes de Jesus - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concil…

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W. B. S. S. x B. Da S.

ID: 297215755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004524-96.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

W. B. S. S.

Polo Passivo:

B. DA S.

Intimação

Advogados:

PRISCILA RIBEIRO ESQUERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE ALDALICE FRANCO COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004524-96.2024.8.26.0126 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.B.S.S.O. e outros - B.S. - VISTOS. O executado, intimado por oficial de justiça, deixou…

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Processo nº 1004524-59.2025.8.26.0127

ID: 292408934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004524-59.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL QUIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004524-59.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Paulo da Silva - Para apreciação do pedido de gratuidade processual, deverá a parte apresen…

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Processo nº 1004524-55.2025.8.11.0037

ID: 310929242

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004524-55.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ONILDE MARIA BORTOLUZZI BURGO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DARLEY DA SILVA CAMARGO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOAO OLIVEIRA DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1004524-55.2025.8.11.0037. EXEQUENTE: ONILDE MARIA BORTOLUZZI BURGO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA…

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D. De S. N. M. e outros x I. M.

ID: 314654396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1004524-38.2022.8.26.0168

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. DE S. N. M. V. M.

Polo Passivo:

I. M.

Intimação

Advogados:

JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMAR TRINDADE NAGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDETE MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004524-38.2022.8.26.0168 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - V.M. - - Débora de Souza Nunes Menani - Ismar Menani - Vistos. Diante da controvérsia entre as partes, determin…

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Maria Claudecir Gonçalves Lima Cirino e outros x Chubb Seguros Brasil S.A. e outros

ID: 332609661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004524-48.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAUDECIR GONçALVES LIMA CIRINO MAURO SAMPAIO DE SOUZA

Polo Passivo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. MARIA CLAUDECIR GONçALVES LIMA CIRINO MAURO SAMPAIO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JULIANA PINHEIRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BARBAROTO PARO

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DEBORA SCHALCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DE GIOVANNI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004524-48.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Claudecir Gonçalves Lima Cirino - Mauro Sampaio de Souza - Mauro Sampaio de Souza - Maria Cla…

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Processo nº 1004524-23.2025.8.26.0624

ID: 305505523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004524-23.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL NUNES ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004524-23.2025.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, Comprovada a mora do(a) ré(u) e constando do contrato de alienação fiduciári…

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