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Resultados para "1004539-56.2023.8.26.0302" – Página 33 de 42

V. G. S. Da S. x N. D. I. S. S. A.

ID: 325917522
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004539-98.2024.8.26.0115 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento médico-hospitalar - V.G.S.S. - N.D.I.S.S. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais com pedido de tutela de urgência, proposta por V.G.S. da S. em face de … Ver mais

Processo nº 1004539-34.2024.8.26.0007

ID: 331681492
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004539-34.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Banco Santander (Brasil) S/A - Diante da admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-p… Ver mais
Intimação
Processo 1004539-37.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Richard Patrick Pereira - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: A) DECLARAR a inexigibilidade do débito impugnado na inicial; B) DETERMINAR que a… Ver mais

Processo nº 1004539-41.2024.8.26.0037

ID: 323269608
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004539-41.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Vera Irene Marcelino da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 216/224. Estando a parte autora amparada pela gratuidade, nos termos do Provimento CG nº 29/2021 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, deverá i… Ver mais
Processo 0001819-36.2024.8.26.0032 (processo principal 1004539-90.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Raphael Paiva Freire - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Trata-se de Cumprimento de sentença que Raphael Paiva Freire move em face de C… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004539-02.2025.4.01.3314 AUTOR: BRUNA NASCIMENTO DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou propo… Ver mais

Processo nº 1004539-81.2025.8.26.0271

ID: 313009812
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004539-81.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Hdi Seguros do Brasil S.a - Cite(m)-se o(s) executado(s) e intime(m)-se, por carta com aviso de recebimento, a pagar a dívida, devidamente atualizada e acrescida de juros moratórios até o efetiv… Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004539-17.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANILSON DOS MAXIMO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO PAULO … Ver mais

Processo nº 1004539-41.2024.8.26.0037

ID: 323790151
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004539-41.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Vera Irene Marcelino da Silva - Vista à Defensoria da decisão de fls. 208/209: "Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 216/224. Estando a parte autora amparada pela gratuidade, nos termos do Provimento CG nº 29/… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1004539-79.2023.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora sobre a migração da Requisição de Pequeno Valor (RPV) expedida para o Tribunal Regional Federal… Ver mais
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