Resultados para "1004540-07.2023.8.26.0281" – Página 33 de 41

S. A. B. D. x M. P. C. B.

ID: 302776800
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004540-62.2023.8.26.0586 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.A.B.D. - M.P.C.B. e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para decretar a INTERDIÇÃO de M.P.C.B. e A.C.B., declarando-os incapazes para reger os atos da vida civil e administrar seus bens, em especial os atos do ar… Ver mais

Processo nº 1004540-79.2022.8.26.0624

ID: 303791375
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004540-79.2022.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Janaina Apolinario Lopes - José Roberto Patrício Obreli - - Tiago Martins da Silvai e outros - *.Por primeiro, de pontuar que ninguém se escusa de cumprir a lei sob o pretexto de não a conhecer. Ainda mais a le… Ver mais

Processo nº 1004540-61.2023.4.01.3312

ID: 295182942
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004540-61.2023.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARILENE OLIVEIRA DE QUEIROZ SANTOS REPRE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004540-77.2024.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Fabio Pacheco Fidencio (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais

Processo nº 1004540-50.2025.8.26.0438

ID: 280541421
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP) Processo 1004540-50.2025.8.26.0438 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Reqte: B. B. de C. S. - Vistos. Remetam-se os autos ao distribuidor para constar a classe Carta Precatória e assunto Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária. Oficie-se à 3ª Va… Ver mais

G. D. M. x A. P. D. A. À. S. A. D. B.

ID: 304646063
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1004540-84.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - G.D.M. - A.P.A.S.A.B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para, confirmando a tutela de urgência de natureza antecipada concedida às fls. 110/114, condenar a requerida ao cumprim… Ver mais

Processo nº 1004540-45.2020.4.01.3901

ID: 257862002
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: RAYDON ALVES DA COSTA Advogado do(a) APELADO: NICILE… Ver mais

Processo nº 0004759-72.2023.8.26.0625

ID: 331788361
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 0004759-72.2023.8.26.0625 (processo principal 1004540-42.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luiz Barroso de Brito Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Fls. 136/138: esclareça a exequente o pedido constante do item "b" de fls. 137/138… Ver mais

Processo nº 1004540-57.2025.8.26.0565

ID: 335121659
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004540-57.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.R.M. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Anote-se a não atuação no feito pelo Ministério Público, por falta de interesse legal (fls. 50/51). Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso com Partilh… Ver mais

Processo nº 1004540-12.2024.8.26.0462

ID: 310140656
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004540-12.2024.8.26.0462 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Transação - T.P.S. - - L.G.R. - - T.L.P.R. - O acordo celebrado entre as partes preenche os requisitos legais, estando em conformidade com o ordenamento jurídico e o melhor interesse do menor envolvido. Dessa forma… Ver mais
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