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6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais

Eduardo Luis De Brito x Banco Agibank S.A.

ID: 331777428
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1004570-17.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Luis de Brito - Banco Agibank S.A. - Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, sobre toda matéria suscitada em defesa, inclusive impugnações, incidentes processuais e reconvenção, bem como ambas as part… Ver mais

Processo nº 1004279-30.2024.8.26.0306

ID: 276998236
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Domingos Crepaldi Junior (OAB 317713/SP) Processo 1004279-30.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. T. , N. I. de L. - Ante o exposto, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTES os pedidos inicia… Ver mais
ADV: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP), Ronaldo Seron (OAB 274199/SP) Processo 1000302-30.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Marta do Prado - Reqdo: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - 1- Diante do trânsito … Ver mais

Processo nº 1004570-47.2024.8.26.0268

ID: 293441158
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004570-47.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rony Carlos Sciola Luciano da Silva - Vistos. Fls. 135/138: Ciente da anulação da sentença. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.13… Ver mais
ADV: Gabriel Luiz Camanforte Caminha (OAB 389594/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) Processo 1004570-22.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Chácara das Flores Ii - Exectda: Lauriene da Silva Fernandes - Vistos, 1) O art.5º, LXXIV, da Con… Ver mais

Processo nº 1019149-63.2024.8.26.0344

ID: 317045902
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019149-63.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Edson Abrao - Vistos. Fls. 199/201: conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. É o caso de acolhimento dos aclaratórios. Com efeito, acerca da inclusão do abono de permanência na… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004570-56.2024.4.01.3314 AUTOR: ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo A Resolução 535/06 do CJF Para a concessão de bene… Ver mais

Processo nº 1004570-62.2024.4.01.3506

ID: 300355926
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: NOELMA CARNEIRO DE SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: LUZIMAR GOMES DOS ANJOS - GO59315-A, IGOR RAFAEL ARAUJO DE SANTANA - GO45255-A RECORRID… Ver mais

Processo nº 1004570-57.2025.8.26.0609

ID: 293432650
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004570-57.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.A.S. - - M.A.S. - - E.A.S. e outro - Vistos. Determino de oficio que se inclua a genitora no pólo ativo da ação, pois detentora esta dos direitos de guarda e visitas. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. C… Ver mais
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