Resultados para "1004576-53.2024.8.26.0624" – Página 33 de 45

Processo nº 1004576-04.2025.8.26.0047

ID: 292979863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004576-04.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARTISEG INDúSTRIA E COMéRCIO DE ARTIGOS DE SEGURANçA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LUIZ ARLINDO FABOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004576-04.2025.8.26.0047 - Monitória - Cheque - Artiseg Indústria e Comércio de Artigos de Segurança Ltda Me - Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para compe…

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Processo nº 1004576-96.2025.4.01.4100

ID: 291037348

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004576-96.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004576-96.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1004576-30.2025.8.26.0006

ID: 281137840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004576-30.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO ROTUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marco Antonio Rotundo (OAB 96224/SP) Processo 1004576-30.2025.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Reqte: C. A. da S. - Verifica-se que o(a) requerido(a) já havia proposto ação de Divórcio em 27/04/…

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Processo nº 1004576-17.2025.4.01.3900

ID: 319355728

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004576-17.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KEZIA TAVARES PELAZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ROSINEIDE FERNANDES BARRA DE FREITAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004576-17.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Pensão por Morte (…

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Processo nº 1004576-24.2019.8.26.0270

ID: 323137523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004576-24.2019.8.26.0270

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AMADOR RODRIGUES DE OLIVEIRA BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO CLAUDEIR RIBARDO RODRIGUES CLAUDETE OLIVEIRA RODRIGUES CLAUDINEIA OLIVEIRA RODRIGUES CLAUDINEI ROBERTO RODRIGUES CLEMENTINA OLIVEIRA RODRIGUES ESPóLIO DE BENEDITO JOSé RODRIGUES JOSé RODRIGUES DE OLIVEIRA LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA MARIA ROSA VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA SILVA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS COUTO GONÇALVES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEBER RODRIGUES DE PROENÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004576-24.2019.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - Amador Rodrigues de Oliveira - - Benedito Rodrigues de Oliveira Filho - - Clementina Oliveira Rodrigues - - Luiz Francisco…

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Processo nº 1004576-35.2025.4.01.3312

ID: 337813399

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004576-35.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

IRACI NEIVA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DOURADO SENA GAMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004576-35.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Azul Companhia De Seguros Gerais x Geraldo Vieira De Barros

ID: 277981845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001763-53.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

GERALDO VIEIRA DE BARROS

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE DE MOURA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Dayane de Moura Rocha (OAB 469395/SP) Processo 1001763-53.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Reqdo: Gerald…

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Azul Companhia De Seguros Gerais x Geraldo Vieira De Barros

ID: 276998660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001763-53.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

GERALDO VIEIRA DE BARROS

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE DE MOURA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Dayane de Moura Rocha (OAB 469395/SP) Processo 1001763-53.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Reqdo: Gerald…

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Varcia Maria Da Silva x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 259147377

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004576-66.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

VARCIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

SUZI WERSON MAZZUCCO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004576-66.2025.5.02.0000 : VARCIA MARIA DA SILVA : FUNDACAO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004576-66.2025.5.02.0000 : VARCIA MARIA DA SILVA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 10316e9 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13326/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004576-66.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0246000-80.2007.5.02.0056 – 56ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: VARCIA MARIA DA SILVA EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10035025, cujo momento de apresentação foi 26/03/2025;há ofício precatório Id 32ddecd, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 9e5c723, homologado pela Decisão Id 6cf1099;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 309846a);foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 430.957,71, em 25/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 218.229,92 de principal, R$ 113.328,15 de juros sobre o principal, R$ 26.611,90 de FGTS e R$ 72.787,74 de INSS cota reclamada. São Paulo, 18 de abril de 2025. GABRIELLA ROCHA LEITE Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 430.957,71, em 25/03/2025, sendo: R$ 218.229,92 de principal,R$ 113.328,15 de juros sobre o principal,R$ 26.611,90 de FGTS eR$ 72.787,74 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 228Valor da parcela tributável - R$ 89.452,44 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004576-66.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 0246000-80.2007.5.02.0056), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004576-66.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 0246000-80.2007.5.02.0056). São Paulo, 18 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - VARCIA MARIA DA SILVA

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Processo nº 1004576-53.2025.8.26.0451

ID: 306464305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004576-53.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAYCON DE ALMEIDA NOGUEIRA MICHELE ALMEIDA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA SALIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004576-53.2025.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maycon de Almeida Nogueira - - Michele Almeida Coelho - Vistos. Cuida-se de alvará para levantamento de …

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