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Resultados para "1004579-48.2022.8.26.0407" – Página 33 de 37

Intimação
Processo 1004579-11.2023.8.26.0602 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Instituto de Cidadania e Politicas Publicas Icpp - Vistos. Cuida-se de ação civil pública proposta pelo INSTITUTO DE CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS - ICPP, em face do MUNICÍPIO DE SOROCABA, na qual se alega omissão da Adm… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1004579-90.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDENILSON DOS SANTOS AMOR DIVINO Advogado do(a) AUTOR: ELIANE SANTOS DA SILVA - BA56765 … Ver mais

Processo nº 1004579-82.2025.8.26.0297

ID: 326776234
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004579-82.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.J.C.B. - Vistos. Fls. 01/78. Petição inicial e documentos. Fls. 79/83. Ciente da remessa do feito à esta Comarca. Fl. 88. Manifestação do Ministério Público. Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte autora, ta… Ver mais

Processo nº 1004579-56.2025.8.26.0047

ID: 293014506
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004579-56.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renato Mauricio de Lima - Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia confrontar os dados da petição inicial e os informados… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1004579-88.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLENI GOUDINHO DE LIMA CARDOSO REPRESENTANTES POL… Ver mais
Processo 1004579-52.2025.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rm Clínica Odontologica Ltda - Decido. Apesar de devidamente intimada, sob pena de extinção (fl. 16), por intermédio do patrono habilitado nos autos, deixou a parte exequente de se manifestar no prazo concedido (fl… Ver mais
ADV: Crisley de Fatima Cassani Leite (OAB 368115/SP) Processo 1004579-92.2025.8.26.0229 - Inventário - Herdeiro: Lucas Eduardo de Oliveira Souza, José Erisvaldo de Souza, Pamela Oliveira Silva dos Santos - Vistos. Defiro, por ora, os benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de ação de Inventário qu… Ver mais

Processo nº 1004579-72.2025.8.11.0015

ID: 257158988
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 SALA VIRTUAL 2 Processo n.: 1004579-72.2025.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá… Ver mais

Laerte Aparecido Do Nascimento x Banco Bmg S/A

ID: 292954278
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004579-24.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laerte Aparecido do Nascimento - Banco BMG S/A - Vistos. A controvérsia central é quem deve pagar os honorários periciais: o réu (banco), que produziu o documento objeto da perícia, ou a autora (ou o Estado, em ra… Ver mais
Processo 1004579-36.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria Aparecida de Oliveira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para: a) declarar o direito da parte autora à inclusão … Ver mais
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