"1004581-40.2023.8.26.0356" - Resultados da Busca – Página 33 de 43

Mauro Cespedes Da Rocha x Auro Cespedes Da Rocha

ID: 290704115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001983-68.2017.8.26.0439

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAURO CESPEDES DA ROCHA

Polo Passivo:

AURO CESPEDES DA ROCHA

Intimação

Advogados:

RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB/SP 270.805) LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB/SP 263.452) FERNANDO DOS PASSOS MARTINS (OAB/SP 332.179)

Processo 1001983-68.2017.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Mauro Cespedes da Rocha - Auro Cespedes da Rocha - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por MAURO CESPEDES DA ROCHA em face de MAURO CESPEDES DA ROCHA, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 1004581-54.2024.4.01.3001

ID: 281268459

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004581-54.2024.4.01.3001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSE SEBASTIAO BRAGA DE ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCA ADRIANE FERREIRA VALE (OAB/AC 4.884) CLEUBER MARQUES MENDES (OAB/GO 22.702) DEBORA TAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/AC 6.639) LEONARDO THOME DOMINGOS (OAB/GO 21.017) HALA SILVEIRA DE QUEIROZ (OAB/AC 4.667)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004581-54.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais

Estado De São Paulo x Ivano José Marcondes Fonseca

ID: 276009805

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004581-71.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

IVANO JOSé MARCONDES FONSECA

Intimação de acórdão

Advogados:

KAREN URSULA AMARAL MARTIN (OAB/SP 266.515)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004581-71.2025.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ivano José Marcondes Fonseca - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRAT… Ver mais

Processo nº 0013178-28.2024.8.26.0405

ID: 332787304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013178-28.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL DAS OLIVEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/SP 460.542)

Processo 0013178-28.2024.8.26.0405 (processo principal 1004581-53.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial das Oliveiras - Vistos. Considerando que as unidades de apartamento não se encontram desmembradas e individualizadas da matrícula mãe 83.459 registrada no… Ver mais

Kelly Cristina Moreira Herculano e outros x Kelly Cristina Moreira Herculano e outros

ID: 306363120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004581-58.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA MOREIRA HERCULANO NIETO E OLIVEIRA ADVOGADOS

Polo Passivo:

KELLY CRISTINA MOREIRA HERCULANO NIETO E OLIVEIRA ADVOGADOS

Intimação

Advogados:

MARCOS PINTO NIETO (OAB/SP 166.178) CLAUDIA APOLONIA BARBOZA (OAB/SP 158.463)

Processo 1004581-58.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Nieto e Oliveira Advogados - Kelly Cristina Moreira Herculano - Kelly Cristina Moreira Herculano - Nieto e Oliveira Advogados e outros - Vistos. Trata-se de Consignação em Pagamento pelo Procedimento Comum… Ver mais

Processo nº 1004581-35.2025.8.26.0529

ID: 309465260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004581-35.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NOVAPLASTIC EMBALAGENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISTELA DE SOUZA (OAB/SP 307.388)

Processo 1004581-35.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Novaplastic Embalagens Ltda - Nesse passo, presentes os requisitos legais, DEFIRO a LIMINAR PARA determinar à parte ré que suspenda a cobrança do TOI n.º 8711802, lançado na conta de consumo de energia com venciment… Ver mais

L. V. F. P. x O. P. Dos S.

ID: 280138027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004581-32.2023.8.26.0197

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

L. V. F. P.

Polo Passivo:

O. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

SILVANA BRAGA CAVALCANTE (OAB/SP 411.009) JULIA PEREIRA DE MORAES (OAB/SP 465.535)

ADV: Silvana Braga Cavalcante (OAB 411009/SP), Julia Pereira de Moraes (OAB 465535/SP) Processo 1004581-32.2023.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. V. F. P. - Reqdo: O. P. dos S. - Vistos. Constatada a inviabilidade de comprovar os rendimentos do alimentante por outros meio… Ver mais

Processo nº 1004581-88.2025.8.26.0576

ID: 328387657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004581-88.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA ALVES MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1004581-88.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rafaela Alves Moraes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para que to… Ver mais

Processo nº 1004581-17.2021.8.11.0004

ID: 283240050

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004581-17.2021.8.11.0004

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004581-17.2021.8.11.0004 APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS APELADO: CLÓVIS DINIZ GUERREIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Cuida-se de recurso de apelação cív… Ver mais

Processo nº 1004581-17.2021.8.11.0004

ID: 283240106

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004581-17.2021.8.11.0004

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLOVIS DINIZ GUERREIRO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004581-17.2021.8.11.0004 APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS APELADO: CLÓVIS DINIZ GUERREIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Cuida-se de recurso de apelação cív… Ver mais

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