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Processo nº 1004582-42.2024.8.26.0533

ID: 328301667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004582-42.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA FREITAS DE OLIVEIRA KARLA VERôNICA FREITAS DE VULCANIS BEGHINI RAUL MIGUEL FREITAS DE OLIVEIRA CONSOLETTI RICARDO CINCINATO FREITAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL MIGUEL FREITAS DE OLIVEIRA CONSOLETTI

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Processo 1004582-42.2024.8.26.0533 - Arrolamento Comum - Sucessões - Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti - Ricardo Cincinato Freitas de Oliveira - - Isabela Freitas de Oliveira - - Karla Ve…

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J. P. De O. P. e outros x L. S. C.

ID: 333307390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001253-70.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. P. DE O. P. L. P. S. C.

Polo Passivo:

L. S. C.

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA RIBEIRO

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THAIS GROTHE OSTAPIUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001253-70.2025.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.S.C. - - J.P.O.P. - L.S.C. - Vistos. Fls. 104/107: recebo os embargos de declaração opostos pelo requerido…

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Processo nº 1004582-53.2024.8.26.0400

ID: 333529051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004582-53.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA CONSóRCIO LUIZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ZAITTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1004582-53.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Luiza Administradora de Consórcios Ltda Consórcio Luiza - Vistos. A penhora corre por conta e risco do(a…

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Processo nº 1004582-33.2023.8.26.0224

ID: 334080307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004582-33.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONSTANTINI & BEZERRO BORDADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA PORTO MURIANO

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JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

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Processo 1004582-33.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Constantini & Bezerro Bordados Ltda - Vistos. Defiro a penhora do veículo marca/modelo Renault/Sandero EXP 16, placa E…

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Luciane Macedo Da Silva x Noeli Bruna Guedes Da Silva

ID: 333583273

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Vara Cível - Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004582-49.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE MACEDO DA SILVA

Polo Passivo:

NOELI BRUNA GUEDES DA SILVA

Edital

Advogados:

HORTÊNCIA BARBOSA VIEIRA

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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1004582-49.2025.8.26.0099 O MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr. Marcelo Octaviano Diniz Junq… EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1004582-49.2025.8.26.0099 O MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr. Marcelo Octaviano Diniz Junqueira, na forma da Lei. FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que nos autos do processo nº 1004582-49.2025.8.26.0099 que neste r. Juízo tramita a AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, proposta em face de NOELI BRUNA GUEDES DA SILVA, CPF 482.633.358-76, na qual a autora LUCIANE MACEDO DA SILVA requer o que a ré seja compelida a adimplir o débito correspondente a última parcela (8/8), referente a compra formalizada no dia 08/11/2023, em nome da autora, junto as Lojas Cem, com juros e correção monetária, onde o valor bruto correspondia ao montante de R$ 500,00 e está em aberto desde o dia 08/07/2024; a condenação da ré ao reembolso à autora do valor de R$ 524,19 referente ao adimplemento da parcela 7/8. Foi realizada tentativa de citação da ré NOELI BRUNA GUEDES DA SILVA, e por estar o ré em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-la pessoalmente, nestas condições foi deferido a citação pelo presente edital, para comparecer em juízo, para promover sua defesa e ser notificada dos ulteriores termos do processo, a que deverá comparecer, sob pena de revelia. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume. EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, a ré será considerada revel caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bragança Paulista, aos 18 de julho de 2025.

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Processo nº 1004582-77.2025.8.26.0704

ID: 309545118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004582-77.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RENAN DE LIMA CASTILHO ONDINA PEREIRA DE LIMA CASTILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR DAVI HELFENSTENS

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Processo 1004582-77.2025.8.26.0704 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ondina Pereira de Lima Castilho - Carlos Renan de Lima Castilho - Vistos. Fls. 30/31 e 39: mantenho a de…

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Processo nº 0008561-86.2024.8.26.0223

ID: 298032425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008561-86.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE MORAES CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI

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Processo 0008561-86.2024.8.26.0223 (processo principal 1004582-02.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Maria … Processo 0008561-86.2024.8.26.0223 (processo principal 1004582-02.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Maria de Moraes Castro - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora com o depósito, ensejador da satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Por outro lado, pela ocorrência de preclusão lógica, decorrente do assentimento sem ressalvas, e reformulando orientação anterior, determino que se certifique, desde logo, o trânsito em julgado da presente, expedindo-se, na sequência, mandado de levantamento. A respeito do tema, vale destacar: "Execução de sentença. Concordância com valores depositados. Pagamento. Extinção. Concordância expressa do credor com os valores depositados. Execução extinta. Reconhecimento da preclusão lógica da pretensão de impugnar o valor depositado e levantado. Vedação ao 'venire contra factum proprium'. Insurgência tardia incompatível com sua própria conduta processual anterior. Sentença de extinção mantida. Recurso não provido". Ainda: "Execução contra a fazenda pública. Sentença que extinguiu a execução pelo pagamento. Restituição de pagamento feito em excesso. Pagamento determina o integral cumprimento do título executivo. A discussão instaurada pela Fazenda não pode ser levada adiante nestes autos, se considerada a preclusão máxima, porquanto não se trata da hipótese de erro material. A Fazenda fez o pagamento por intermédio dos depósitos das parcelas, sem qualquer ressalva. Inocorrência da hipótese de erro ou excesso. Impossibilidade de devolução de eventual crédito. Prevalência da segurança jurídica. Precedente desta Câmara. Recurso não provido". Sem verbas de sucumbência neste incidente. Cumprido o acima determinado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)

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Processo nº 1004582-11.2025.8.26.0047

ID: 298592143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004582-11.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE NASCIMENTO MANOEL AROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS FABIANO CARDOSO PEREIRA

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Processo 1004582-11.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandre Nascimento Manoel Arosa - Vistos. 1) O requerente alega que a requerida se encontra na posse do veículo d…

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Prefeitura Municipal De Votorantim x Valdenise Serrado Maldonado Moreira

ID: 313373190

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004582-40.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

Polo Passivo:

VALDENISE SERRADO MALDONADO MOREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO DE CARVALHO ZINGARELLI

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NICOLI LENI FUSCO RODRIGUES ALMENARA

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JOHNNY EDSON SOUZA VIEIRA DE JESUS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004582-40.2024.8.26.0663 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votorantim - Recorrente: Prefeitura Municipal de Votorantim - Recorrida: Valdenise Serrado Maldonad… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004582-40.2024.8.26.0663 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votorantim - Recorrente: Prefeitura Municipal de Votorantim - Recorrida: Valdenise Serrado Maldonado Moreira - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL. ABONO DE PERMANÊNCIA. 1. PRETENSÃO DA AUTORA, CIRURGIÃ-DENTISTA DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, DE RECEBER O ABONO DE PERMANÊNCIA DESDE A DATA EM QUE COMPLETOU OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA ESPECIAL. 2. NEGADO O PEDIDO ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, A AUTORA AJUIZOU AÇÃO, SENDO RECONHECIDO EM OUTROS AUTOS O SEU DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL DESDE A DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. 3. ABONO DE PERMANÊNCIA DEVIDO ENTRE A DATA DO REQUERIMENTO E A DATA DA APOSENTADORIA, ENTENDENDO-SE QUE, NO PERÍODO, A AUTORA FORA OBRIGADA A TRABALHAR MESMO PREENCHENDO OS REQUISITOS. 4. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Johnny Edson Souza Vieira de Jesus (OAB: 439286/SP) - Nicoli Leni Fusco Rodrigues Almenara (OAB: 326533/SP) - Thiago de Carvalho Zingarelli (OAB: 305104/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1004582-43.2025.8.13.0024

ID: 315079329

Tribunal: TJMG Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004582-43.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DULCINEA VALADARES PORTES JOSE GERMANO PORTES LEANDRO VALADARES PORTES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO VALADARES PORTES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004582-43.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DULCINEA VALADARES PORTES ADVOGADO(A) : LEANDRO VALADARES PORTES (OAB MG190666) AUTOR : LEANDRO VALADARES PORTES ADVOGADO(A) : LEANDR…

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