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Processo nº 1004582-23.2024.8.26.0022

ID: 329961454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004582-23.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SOUZA & SOUZA ACADEMIA DE ATIVIDADES FíSICAS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAUE MANTOVANI GASPARI

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Processo 1004582-23.2024.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Souza & Souza Academia de Atividades Físicas Ltda Me - Vistos. Fls. 64/67: diante das infrutíferas tentativas de c…

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Processo nº 1004582-57.2022.8.26.0292

ID: 332774074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004582-57.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004582-57.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Trata-se de ação de busca e apreensão, onde foi deferida a…

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Grace Kelly Dias De Carvalho x Banco Santander Brasil S/A e outros

ID: 276700494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011857-96.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GRACE KELLY DIAS DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A ZURICH BRASIL SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS ANDRE TORSANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Andre Torsani (OAB 240858/SP), Cristiana França Castro Bauer (OAB 250611/SP) Processo 1011857-96.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Grace Kelly Dias de Carvalho - Reqdo: B…

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Itaú Seguros De Auto E Residência S.A. x Enel Distribuição São Paulo S/A

ID: 326490236

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017580-96.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ITAú SEGUROS DE AUTO E RESIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017580-96.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017580-96.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Seguros de Auto e Residência S.a. - Apelado: Enel Distribuição São Paulo S/A - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. V.U.* - *AÇÃO DE REGRESSO POR SUB-ROGAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENERGIA ELÉTRICA. OSCILAÇÃO NO FORNECIMENTO. DANIFICAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS. COBERTURA DO SINISTRO PELA SEGURADORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA SEGURADORA AUTORA, QUE INSISTE NO PEDIDO INICIAL, COM PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE REDUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL. EXAME: OBSERVA-SE INICIALMENTE A RECONSIDERAÇÃO DE ENTENDIMENTO QUE VINHA SENDO ADOTADO SOBRE A QUESTÃO, EM RAZÃO DO EXAME DA PROVA. RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE OS SEGURADOS DA AUTORA E A CONCESSIONÁRIA RÉ, QUE SE CONFIGURA COMO RELAÇÃO DE CONSUMO, SUJEITA PORTANTO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE SE ESTENDE À SEGURADORA EM RAZÃO DA SUB-ROGAÇÃO, "EX VI" DO ARTIGO 786, "CAPUT", DO CÓDIGO CIVIL. AUSÊNCIA CONTUDO DE CONFIGURAÇÃO DOS REQUISITOS PARA A APLICAÇÃO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PREVISTA NO ARTIGO 6º, INCISO VIII, DA MENCIONADA LEI PROTETIVA, ANTE A NÃO CONFIGURAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA OU ECONÔMICA DA AUTORA. SEGURADORA DEMANDANTE QUE NÃO COMPROVOU A RELAÇÃO CONTRATUAL MEDIANTE A JUNTADA DA APÓLICE CORRESPONDENTE À SEGURADA, NÃO BASTANDO “PRINTS” DO SEU SISTEMA INTERNO” NO TOCANTE. AUSÊNCIA DE PROVA CONVINCENTE QUANTO À CONTRATAÇÃO DO SEGURO ENTRE A SEGURADORA AUTORA E A SEGURADA INDICADA BEM AINDA QUANTO À DATA EFETIVA DA OCORRÊNCIA DO ALEGADO SINISTRO. CASO DOS AUTOS QUE ESTAVA MESMO FADADO AO DESFECHO DE IMPROCEDÊNCIA PELOS FUNDAMENTOS ORA ACRESCENTADOS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VERBA HONORÁRIA DEVIDA AO PATRONO DA RÉ QUE COMPORTA REDUÇÃO PARA QUINZE POR CENTO (15%) DO VALOR ATUAL

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Processo nº 1004582-36.2025.4.01.3702

ID: 306121511

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004582-36.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS FERREIRA BASTOS MOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias/MA PROCESSO n.º 1004582-36.2025.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO N…

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Processo nº 1004582-37.2019.4.01.3802

ID: 309378393

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004582-37.2019.4.01.3802

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NADIA DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATHALIA MARIA DE LOURDES BLANCO MUTAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004582-37.2019.4.01.3802/MG REQUERENTE : NADIA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : NATHALIA MARIA DE LOURDES BLANCO MUTAO (OAB MG177140) ATO ORDINATÓRIO De or…

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Processo nº 1004582-77.2025.8.26.0704

ID: 297041322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004582-77.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RENAN DE LIMA CASTILHO ONDINA PEREIRA DE LIMA CASTILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR DAVI HELFENSTENS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004582-77.2025.8.26.0704 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ondina Pereira de Lima Castilho - Carlos Renan de Lima Castilho - Vistos. 1. Fl. 17: anote-se. Defiro ao…

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Processo nº 1004582-60.2025.4.01.3306

ID: 295998208

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004582-60.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MICAELA SILVA DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MARADONA NUNES CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004582-60.2025.4.01.3306 CLASSE: P…

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Processo nº 1004582-60.2023.4.06.3801

ID: 313644035

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004582-60.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DE ALMEIDA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IGOR VIEIRA WOLLNY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBERTA FERREIRA MORAES WOLLNY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004582-60.2023.4.06.3801/MG AUTOR : ROBERTO DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO(A) : IGOR VIEIRA WOLLNY (OAB MG131838) ADVOGADO(A) : ROBERTA FERREIRA MORAES WOLLNY …

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Processo nº 1004582-37.2025.8.26.0297

ID: 314100616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004582-37.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DEVAIR PEREIRA DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004582-37.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Devair Pereira de Brito - Vistos. 1- Diante dos documentos juntados aos autos que comprovam a hipossuficiência econ…

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