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Processo nº 1004593-50.2018.8.26.0220

ID: 327190344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004593-50.2018.8.26.0220

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. V. F. DOS S. D. F. DE O. F. F. DE O. I. F. DE O. M. F. DE O. P. S. F. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA CRISTINA URBANO ROSA

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JORGE EDUARDO AZEVEDO CORNÉLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004593-50.2018.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - M.F.O. - C.V.S. - - M.F.O. - - I.F.O. - - F.F.O. - - D.F.O. - - P.S.F.O. - - C.V.S. - Vistos. Verifica-se, às fls. 38…

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Processo nº 1004593-09.2024.8.26.0586

ID: 330283973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004593-09.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL – REGIãO ADMINISTRATIVA PAULISTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO LUIS DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004593-09.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social – Região Administrativa Paulistana - Vist…

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Rafael Batista De Souza x Carlos Alberto De Matos Santos

ID: 317820817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001097-78.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DE MATOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO CARRIS SENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001097-78.2025.8.26.0642 (processo principal 1002750-06.2022.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Rafael Batista de Souza - Carlos Alberto de Matos Santos - Vistos. Trata-… Processo 0001097-78.2025.8.26.0642 (processo principal 1002750-06.2022.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Rafael Batista de Souza - Carlos Alberto de Matos Santos - Vistos. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por Carlos Alberto de Matos Santos em face de Rafael Batista de SouzaRafael Batista de Souza Manifestação do exequente às fls. 32/36, rejeitando a proposta de parcelamento. FUNDAMENTO E DECIDO. Rejeito os embargos à execução, haja vista que a defesa apresentada é diversa daquela expressamente prevista na lei, que é de impugnação ao cumprimento de sentença (CPC. Art. 525, § 1º). Senão vejamos: Conclui-se que estes autos (que originou estes embargos à execução) se tratam de incidente de cumprimento de sentença, oriundos do título judicial do processo 1002750-78.2025.826.0642. Deste modo, carece o executado de interesse processual, na modalidade adequação, tendo em vista que, tratando-se de processo em fase de cumprimento de sentença, deveria a parte embargante ter apresentado a impugnação prevista no art. 525 do CPC ao invés dos embargos ora opostoss). Outrossim, consigne-se ser inaplicável o princípio da fungibilidade para receber a presente ação como impugnação ao cumprimento de sentença ou similar, haja vista tratar-se de hipótese de erro grosseiro. Nesse sentido entende o E. Tribunal Paulista: "APELAÇÃO CÍVEL. Embargos à Execução. Pretensão de avaliação de benfeitorias realizadas no Imóvel, e possível retenção. Sentença que rejeitou liminarmente os Embargos à Execução. Inconformismo. Não acolhimento. Inadequação da via eleita, porquanto a defesa apropriada no caso em apreço é a Impugnação ao cumprimento de sentença. Incabível a aplicação do princípio da fungibilidade na espécie, tendo em vista se tratar de erro grosseiro e injustificável. Inteligência do artigo 525 do Código de Processo Civil. Sentença mantida. Ratificação, nos termos do artigo 252, do Regimento Interno. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1000495-57.2020.8.26.0606; Relator (a): Penna Machado; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Suzano - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/12/2020; Data de Registro: 11/12/2020)" "LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - Ajuizamento de embargos à execução Petição inicial indeferida, por ausência de interesse processual Incidência da norma do art. 525 do CPC Erro grosseiro - Sentença mantida Recurso improvido. (TJSP; Apelação Cível 1047950-34.2019.8.26.0224; Relator (a): Caio Marcelo Mendes de Oliveira; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/11/2020; Data de Registro: 26/11/2020)". Posto isto e tudo mais que dos autos consta, rejeito os embargos de fls. 26. Desta forma, mediante a vinda do formulário devido, defiro o levantamento do valor depositado e determino que o executado efetue o pagamento integral do débito remanescente no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, in albis, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LEANDRO CARRIS SENO (OAB 306049/SP), RAFAEL BATISTA DE SOUZA (OAB 363777/SP)

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Processo nº 0007539-62.2024.8.26.0006

ID: 295966989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007539-62.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

K. S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMARY FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007539-62.2024.8.26.0006 (processo principal 1004593-03.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.S.S. - Vistos. Intime-se o executado para efetuar o pagamento do montante apu…

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Processo nº 1004593-14.2025.4.01.4301

ID: 295575582

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004593-14.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENDERSON FERREIRA DOS SANTOS ROCHA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

HEVILLA GODINHO DOS SANTOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1004593-14.2025.4.01.4301 C…

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Processo nº 1004593-87.2025.8.11.0037

ID: 311674111

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004593-87.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRICIO JUNIOR BELLEI

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo nº 1004593-87.2025.8.11.0037. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE EXECUTADO: FABRICIO JUNIOR BELLEI…

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Processo nº 0003672-22.2024.8.26.0019

ID: 316011629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003672-22.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO APARECIDO BENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMIR LUCAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003672-22.2024.8.26.0019 (processo principal 1004593-95.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Adriano Aparecido Bento - Vistos. Tendo em vista a petição retro (fls. 62/63…

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Processo nº 1004593-17.2024.8.26.0066

ID: 277986572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004593-17.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIMEIRE ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR FÉLIX DE ÁVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DE SANTIS MENEZES CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucas Del Bianco de Menezes Carvalho (OAB 336502/SP), Ana Carolina de Santis Menezes Carvalho (OAB 327820/SP), Victor Félix de Ávila (OAB 404889/SP) Processo 1004593-17.2024.8.26.0066 - Execução…

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Maria Da Glória Dos Santos e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 279769228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004593-60.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLóRIA DOS SANTOS MARIANA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Luiz Henrique do Nascimento (OAB 266048/SP) Processo 1004593-60.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria da Glória dos Santo…

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Babboni & Babboni Ltda Epp - Gisela Calçados x Carolina Monteiro Rodrigues De Santana

ID: 276924121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004593-38.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BABBONI & BABBONI LTDA EPP - GISELA CALçADOS

Polo Passivo:

CAROLINA MONTEIRO RODRIGUES DE SANTANA

Intimação

Advogados:

FERNANDA BRANDÃO KHATTAR GALHANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE JESUS DO VALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernanda Brandão Khattar Galhano (OAB 347177/SP), Caroline Jesus do Valle (OAB 455376/SP) Processo 1004593-38.2024.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Babboni & Babboni Ltda E…

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