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Antonio Roberto Da Silva x Banco Bnp Paribas Brasil S/A (Bnpp) (Sociedade Incorporadora Do Banco Cetelem)

ID: 302146672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006351-96.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A (BNPP) (SOCIEDADE INCORPORADORA DO BANCO CETELEM)

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006351-96.2024.8.26.0438 (processo principal 1005608-06.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç… Processo 0006351-96.2024.8.26.0438 (processo principal 1005608-06.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Antonio Roberto da Silva - Banco Bnp Paribas Brasil S/A (Bnpp) (Sociedade Incorporadora do Banco Cetelem) - Vistos. 1) Ciente do trânsito em julgado dos autos de conhecimento (fl. 362). 2) Parte exequente beneficiária da gratuidade de justiça. Anote-se. 3) Para fins de adequação aos termos dos Comunicados Conjuntos nº 358/2025 e nº 951/2023 do TJSP, em todos os cumprimentos de sentença, sejam eles provisórios ou definitivos, em que a parte for beneficiária da gratuidade, os valores da Taxa Judiciária (no valor equivalente de 2% sobre crédito a ser satisfeito (observado o valor mínimo de 5 UFESP's e o máximo de 3.000 UFESP's), quando do início da fase do cumprimento de sentença) e das demais Despesas Pendentes (expedição de carta; mandado; pesquisas, etc) deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com valor da execução. Em havendo satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e demais despesas deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, mediante a expedição de MLEs distintos . 4) Isso posto, providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias, a adequação da planilha do débito nos termos acima, sob pena de cancelamento do incidente. A planilha deverá ser apresentada de forma clara e detalhada, com indicação dos critérios utilizados para o cálculo da atualização (os valores da taxa judiciária (2% sobre crédito a ser satisfeito, quando do início da fase do cumprimento de sentença) e das demais despesas pendentes (expedição de carta; mandado; pesquisas, etc), de acordo com o Comunicado Conjunto nº 358/2025. 5) Decorrido o prazo, havendo inércia da parte, cancele-se o presente incidente. Int. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB 290643/SP)

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Skill Penápolis Comércio De Calçados Ltda Epp x Thalia De Souza Duarte

ID: 293331108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000815-70.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SKILL PENáPOLIS COMéRCIO DE CALçADOS LTDA EPP

Polo Passivo:

THALIA DE SOUZA DUARTE

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000815-70.2025.8.26.0438 (processo principal 1004444-06.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Skill Penápolis Comércio de Calçados Ltda Epp - Thalia de Souza Duart… Processo 0000815-70.2025.8.26.0438 (processo principal 1004444-06.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Skill Penápolis Comércio de Calçados Ltda Epp - Thalia de Souza Duarte - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de sentença . No curso da demanda, sobreveio a informação, pelo interessado, do pagamento integral do débito. Assim, ante a satisfação da obrigação JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, expedindo-se o necessário e a quem de direito, como MLE, desbloqueios renajud, e outras providências pertinentes. Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: - a) 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; - b) 4% sobre o valor da condenação, fixado na sentença, ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs de cada parcela) - recolhimento na guia DARE-SP 230-6; e - c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas, etc) - recolhimento em favor do fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - 434-1, mediante esclarecimento de que o sistema utilizado para interposição do Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau - Petição Intermediária de 1º Grau. (Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 17.785/2023 e Comunicado CG nº 951/2023, publicado no D.J.E. de 19/12/2023, pg. 14) Façam-se as anotações e comunicações necessárias lançando-se o código 61.615. P.I.C. - ADV: NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

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Luana Regina Felix Claudino x Cielo S.A. e outros

ID: 300941025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004638-81.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUANA REGINA FELIX CLAUDINO

Polo Passivo:

CIELO S.A. VIACOR DISTRIBUIDORA

Intimação

Advogados:

RENATA DEQUECH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CHARLES CARVALHO

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Processo 1004638-81.2023.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Regina Felix Claudino - Viacor Distribuidora - - Cielo S.A. - Vistos. Fls. 381/408:…

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Processo nº 1004638-76.2025.8.13.0024

ID: 314131156

Tribunal: TJMG Órgão: 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004638-76.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELSON DOS SANTOS GONCALVES DE MEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DÉBORA CAROLINA DE OLIVEIRA VILELA E QUADRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004638-76.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ELSON DOS SANTOS GONCALVES DE MEIRA ADVOGADO(A) : PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ (OAB MG167980) ADVOGADO(A) : DÉBORA CAROLINA DE OLIVEIRA…

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Processo nº 1004638-16.2025.8.26.0606

ID: 279790438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004638-16.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIANO MACIEL AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA SANTOS MARTINS DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Helena Santos Martins de Andrade (OAB 396100/SP) Processo 1004638-16.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliano Maciel Azevedo - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da g…

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Augusto Alves Nascimento x Sobrosa Mello Construtora Ltda.

ID: 277034455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004638-64.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO ALVES NASCIMENTO

Polo Passivo:

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTOS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL JOSE SANCHES

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MELINA EBERT BARBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI ARRUDA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriella Nudeliman Valdambrini Arruda de Andrade (OAB 262063/SP), Rafael Santos Costa (OAB 280362/SP), Rafael Jose Sanches (OAB 289595/SP), Melina Ebert Barbeiro (OAB 392674/SP) Processo 100463…

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Processo nº 1004638-24.2024.4.01.3502

ID: 277246672

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004638-24.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO MAGELA LOPES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1004638-24.2024.4.01.3502 CLA…

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Espólio De Areovaldo Calhim Manoel Abud e outros x Alexandre Nascimento Da Silva Teixeira

ID: 326593449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004599-07.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE AREOVALDO CALHIM MANOEL ABUD THEREZINHA CHAGURI ABUD

Polo Passivo:

ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL STEFANE ASENHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON MARCOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004599-07.2022.8.26.0100 (processo principal 1004638-26.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Espólio de Areovaldo Calhim Manoel Abud - - Therezinha Chaguri…

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Bio Petro Produção E Comercialização De Biocombustíveis Ltda x Município De Araraquara

ID: 330270450

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004638-50.2020.8.26.0037

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BIO PETRO PRODUçãO E COMERCIALIZAçãO DE BIOCOMBUSTíVEIS LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ARARAQUARA

Intimação de acórdão

Advogados:

JERIEL BIASIOLI

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JOSÉ ROBERTO HARB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004638-50.2020.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502151-06.2023.8.26.0438

ID: 305732147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502151-06.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. A. B.

Intimação

Advogados:

DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA

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Processo 1502151-06.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - DANIEL DE ALMEIDA BOUCINHA - Assim, não obstante os argumentos da(s) defesa(s), designo Audiên… Processo 1502151-06.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - DANIEL DE ALMEIDA BOUCINHA - Assim, não obstante os argumentos da(s) defesa(s), designo Audiência de Instrução, Interrogatório(s), Debates e Julgamento para o dia 30.09.2025, às 13h30min. Nos termos do Provimento CSM 2651/2022, a audiência acima designada será realizada de forma mista, sendo: - via computador ou smartphone, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, para Ministério Público; Advogado(s); Policiais Civis e Militares, bem como réu(s), vítima(s) e testemunha(s) residente(s) fora da Comarca; - presencialmente para réu(s), vítima(s) e testemunha(s) residente(s) na Comarca. Fica deferido ao(s) Defensor(es) o tempo de 10 (dez) minutos de entrevista com o(s) réu(s) antes do início da audiência. Caso haja réu(s), vítima(s) e/ou testemunha(s) presa(s), agende-se data na sala virtual da unidade prisional, por meio da ferramenta Microsoft Teams, observando-se os 10 minutos concedidos de entrevista entre advogado(s) e réu(s) antes do início da audiência. Intime(m)-se e requisite(m)-se réu(s), vítima(s) e testemunha(s), policiais civis e militares, e, em caso de expedição de carta(s) precatória(s), ficam as partes intimadas de sua expedição. Para participação virtual, contará no mandado/Ofício/Precatória que deverá ser fornecido número de telefone celular com acesso à internet e aplicativo whatsapp e/ou endereço de email válido para poder receber o link de acesso à audiência. Caso alguma(s) testemunha(s) ou vítima(s) não seja encontrada para intimação, após manifestação do Ministério Público e/ou da Defesa, se necessário/requerido, desde já defiro as pesquisas on-line disponíveis a fim de localizá-la(s), bem como concurso da Delegacia de Polícia de origem. Efetuada(s) nova(s) diligência(s) e encontrado(s) novo(s) endereço(s) da(s) testemunha(s) ou vítima(s), se próxima a realização da audiência, expeça-se mandado de intimação urgente ou urgente plantão. Intime-se o(s) defensor(es) e Ministério Público a apresentar seus memoriais oralmente ou por escrito na audiência acima designada. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, de Ofício, Mandado e Requisição. Intimem-se. - ADV: DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB 213160/SP)

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