Resultados para "1004687-34.2023.4.06.3802" – Página 33 de 45

Processo nº 1004687-34.2025.4.01.3307

ID: 319097675

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004687-34.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AURILENE MARIA FREIRE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDYR MOURA SANTANA JUNIOR

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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004687-34.2025.…

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Processo nº 1004687-16.2025.4.01.3313

ID: 319159537

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004687-16.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAMILE AMORIM RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRA DA SILVA GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004687-16.2025.4.01.…

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Processo nº 1004687-71.2022.4.06.3801

ID: 333893405

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara Federal de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004687-71.2022.4.06.3801

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VALDETE SANTOS DE SENNA DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEX ROBERTO LIMA DA COSTA SILVA

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ANITA SOARES DE OLIVEIRA

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ERIKA SARAH DA SILVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1004687-71.2022.4.06.3801/MG RELATOR : MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA EXEQUENTE : VALDETE SANTOS DE SENNA DIAS ADVOGADO(A) : ERIKA SARAH DA SILVA (OAB MG211035) ADVOGADO(A) : AN…

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Processo nº 1004687-76.2022.8.26.0278

ID: 337857813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004687-76.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON FERREIRA SILVA

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CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO

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Processo 1004687-76.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - Paula da Silva Lima Bezerra - - Braz Rodrigues Bezerra - Vistos. Consi…

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Processo nº 1004687-12.2022.4.01.3801

ID: 277609910

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 2-02 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004687-12.2022.4.01.3801

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INES CASSIANO PROCOPIO DIAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SERGIO RICARDO SILVA

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Apelação Cível Nº 1004687-12.2022.4.01.3801/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004687-12.2022.4.01.3801/MG RELATOR : Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA APELANTE : INES CASSIANO PROCOPIO DIAS ADVOGADO(A… Apelação Cível Nº 1004687-12.2022.4.01.3801/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004687-12.2022.4.01.3801/MG RELATOR : Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA APELANTE : INES CASSIANO PROCOPIO DIAS ADVOGADO(A) : SERGIO RICARDO SILVA (OAB RJ092713) EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ALTERAÇÃO GRAU MÉDIO/MÁXIMO. PROVA PERICIAL. EFEITOS EX NUNC DA PROVA PERCIAL. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. A prova dos autos demonstra que a fixação dos parâmetros do adicional de insalubridade ocorreu em estrita observância aos princípios administrativos, inclusive com a realização de perícia administrativa para quantificação do grau de exposição, na qual restou constatada a exposição em grau médio. 2 Há possibilidade de reversão da prova através do laudo pericial judicial, que além de gozar da presunção de legitimidade, traz consigo também a imparcialidade. 3. Impossibilidade de efeitos retroativos à data da realização da perícia judicial: “ o pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade está condicionado ao laudo que prova efetivamente as condições insalubres ou perigosas a que estão submetidos os servidores, de modo que não cabe seu pagamento pelo período que antecedeu a perícia e a formalização do laudo comprobatório, devendo ser afastada a possibilidade de presumir insalubridade em épocas passadas, emprestando-se efeitos retroativos a laudo pericial atual" (STJ, PUIL 413/RS, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe de 18/04/2018). Nesse sentido: STJ, AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1.714.081/RS, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, DJe de 28/10/2020; AgInt no AREsp 1.265.173/ES, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, DJe de 18/06/2019; REsp 1.755.087/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe de 22/04/2019.”. 4. Apelação da ré provida. 5. Sucumbência invertida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, DAR provimento ao recurso da parte ré, nos termos do voto do relator, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Belo Horizonte, 19 de maio de 2025.

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Processo nº 1004687-32.2024.8.26.0270

ID: 307606727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004687-32.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOELI DONIZETE WERNECK DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO BILLI MACHADO COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004687-32.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Joeli Donizete Werneck de Oliveira - Em tempo, observo que o endereço às fls. 192 mostrou-se insuficiente, uma vez que…

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Processo nº 1004687-56.2020.4.01.3809

ID: 313369621

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004687-56.2020.4.01.3809

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA GONCALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO PEREIRA NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAYARA RIBEIRO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAMELA ALVES GALVAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004687-56.2020.4.01.3809/MG REQUERENTE : MARIA HELENA GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PAMELA ALVES GALVAO (OAB MG184484) ADVOGADO(A) : MA…

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Processo nº 1004687-39.2024.8.26.0009

ID: 325810241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004687-39.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA VALéRIO DE SOUSA RAFAEL DIAS DE SOUSA CLEMENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELLEY APARECIDA SANTANA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004687-39.2024.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula Valério de Sousa - Rafael Dias de Sousa Clementino - I - NOMEIO Ana Paula Valério de Sousa, CPF nº 151.206.458-01…

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Processo nº 1004687-85.2025.8.26.0047

ID: 328651994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004687-85.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO DIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDAISA EMILIA BERNARDINO CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004687-85.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Juliano Dias de Souza - Vistos. Com razão o autor quanto à retificação do po…

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Processo nº 1004687-86.2021.8.26.0286

ID: 335830332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004687-86.2021.8.26.0286

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE ILHA DO SOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004687-86.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Parque Ilha do Sol - Dada quitação pela parte exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇ…

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