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Processo nº 0001334-22.2024.8.26.0457

ID: 327080910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0001334-22.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. G. S. C.

Intimação

Advogados:

SÔNIA MARIA PRADO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001334-22.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1001306-37.2024.8.26.0457) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - K.G.S.C. - C.E.S.C. - Vis… Processo 0001334-22.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1001306-37.2024.8.26.0457) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - K.G.S.C. - C.E.S.C. - Vistos. O presente feito, de naturezajurisdição voluntária, tem por objeto oacompanhamento do acolhimento institucional da criança K.G.S.C., não se prestando à análise de guarda ou destituição do poder familiar, matérias que devem ser tratadas em processos próprios. Conforme relatório técnico juntado aos autos, restou informado que a busca por pretendentes à adoção do grupo de irmãos no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) não obteve êxito. Em cumprimento à determinação de fls. 120, foi realizada reunião com a equipe técnica do SAICA, na qual se vislumbrou a possibilidade decolocação conjunta dos irmãos J.L.S.M. e K.G.S.C. em família substituta, diante das especificidades do caso. Diante disso,defiro a continuidade da busca por pretendentes habilitados à adoção, privilegiando a colocação conjunta de J.L.S.M. e K.G.S.C., conforme sugerido pelo setor técnico. Autorizo, ainda, que a busca por pretendentesnão se restrinja ao município de Pirassununga/SP e, caso não sejam localizados pretendentes no SNA, seja iniciada abusca ativa, com o envolvimento de grupos de apoio à adoção e, se necessário, adivulgação de imagens das crianças, observadas as cautelas legais e éticas pertinentes. No que se refere à petição apresentada pela defensora dativa de Carlos Eduardo da Silva Cabral, pai biológico de K.G.S.C., ressalto que o presente feito não é o meio processual adequado para análise de tal pleito, conforme bem pontuado pelo Ministério Público, uma vez que se trata de procedimento "administrativo" instaurado apenas para acompanhar o acolhimento da menor. A questão da guarda ou eventual reintegração familiar deverá ser analisada no bojo do processo de destituição do poder familiar, em trâmite sob o nº 1001306-37.2024.8.26.0457, onde poderão ser produzidas as provas pertinentes, inclusive estudo psicossocial específico. Desta forma,mantenho a decisão de fls. 97, no que tange à busca por colocação em família substituta, sem prejuízo de que o interesse manifestado pelo genitor seja devidamente considerado no processo próprio. Ao setor técnico para adoção das providências cabíveis. Cumpra-se. - ADV: SÔNIA MARIA PRADO DE SOUZA (OAB 467027/SP)

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Benedito Pinto Da Fonseca x Banco Do Brasil S/A

ID: 303714420

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004702-25.2015.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO PINTO DA FONSECA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO SILVESTRE SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALTON NUNES SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004702-25.2015.8.26.0073/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004702-84.2022.4.01.3702

ID: 306532074

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004702-84.2022.4.01.3702

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO ANDRADE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOSE ALVES FONSECA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004702-84.2022.4.01.3702 CL…

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Processo nº 1004702-23.2025.8.26.0704

ID: 307444261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004702-23.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO BATISTA LINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR MANZINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004702-23.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Marcelo Batista Lins - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos.…

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J. De B. O. x A. De B. E P. A.

ID: 296899971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004702-49.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. DE B. O.

Polo Passivo:

A. DE B. E P. A.

Intimação

Advogados:

PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ VOSTOUPAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004702-49.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.B.O. - A.B.P.A. - Conforme mencionado, tornou-se público o comunicado do Instituto Nacional do …

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Processo nº 1004702-92.2023.4.01.3300

ID: 291744273

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004702-92.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROMISSON SANTANA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004702-92.202…

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Processo nº 1004702-23.2025.8.26.0510

ID: 291549469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004702-23.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE FATIMA CORREA FILENI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004702-23.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rosangela de Fatima Correa Fileni - Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedid…

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Lindenbergue Moura Ribeiro x Crefaz Sociedade De Crédito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda

ID: 317632760

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004702-74.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LINDENBERGUE MOURA RIBEIRO

Polo Passivo:

CREFAZ SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANO REIS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004702-74.2025.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004702-56.2023.4.01.3603

ID: 334274391

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004702-56.2023.4.01.3603

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALCIONE DE SOUZA ASSUNCAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RONALDO ALVES PICOLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004702-56.2023.4.01.360…

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Processo nº 1038861-61.2025.8.26.0002

ID: 280590410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1038861-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

G. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANKLIN DE MOURA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Franklin de Moura Silva (OAB 415164/SP) Processo 1038861-61.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. M. S. - Vistos. 1-) Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuit…

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