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Resultados para "1004706-06.2023.8.26.0292" – Página 33 de 44

Processo 1004706-22.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos Rondon Affonso Cedro - Felipe Alafe Honorio Souza - - Keyla Christina Mathias de Souza Honorio - Vistos. A presunção da declaração de pobreza é meramente relativa. Por se tratar juridicamente de tax… Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004706-83.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GEREMIAS COSTA DE JESUS REPRES… Ver mais

Processo nº 1004706-90.2023.8.26.0361

ID: 331707344
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004706-90.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alessandra de Souza Santos - Vistos. 1- Da análise dos autos, constata-se que o 2º Registro de Imóveis se manifestou às fls. 76, e novamente às fls. 100, informando não encontrar naquela Serventia registros do imóvel objeto… Ver mais
Processo 0000303-24.2025.8.26.0168 (processo principal 1004706-53.2024.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Antonio Porfirio dos Santos - - Rosemar Maroneze Porfirio - - Leonardo Maroneze Porfirio - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS… Ver mais

Processo nº 1004706-37.2025.8.11.0006

ID: 281185951
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004706-37.2025.8.11.0006. REQUERENTE: ANDRIA PAULA DE FREITAS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Dispensado o relatório nos moldes do artigo 38, “caput”, da Lei nº 9.099/95. Decido. A parte autora req… Ver mais
Intimação
ADV: Erica Cilene Martins (OAB 247653/SP), Diego Inhesta Hilario (OAB 286973/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 1004706-82.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Tadeu Alberoni - Reqdo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. A definição dos honorários periciais foi… Ver mais
Seção Judiciária do Tocantins Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004706-05.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IRENILDE RODRIGUES DE ASSIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANAY GARCIA… Ver mais
Seção Judiciária do Tocantins Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004706-05.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IRENILDE RODRIGUES DE ASSIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANAY GARCIA… Ver mais
Intimação
Processo 1004706-81.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Tiago Santana Martins - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos termos do inciso I do artigo 487, do Código de Processo Civil, para: (i), para… Ver mais

Processo nº 1004706-89.2025.8.26.0565

ID: 315559046
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004706-89.2025.8.26.0565 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Hermes Siqueira - Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial formulado por HERMES SIQUEIRA, RG nº 5.718.997-3 SSP/SP e CPF nº 607.556.288-53, na qualidade de filho de LUZIA MARQUES SIQUEIRA, CPF nº 022.2… Ver mais
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