"1004709-96.2023.8.26.0441" - Resultados da Busca – Página 33 de 39

Processo nº 1004709-05.2024.4.01.3703

ID: 300725169

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004709-05.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LAUANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE (OAB/MA 19.762)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004709-05.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LAUAN… Ver mais

Processo nº 1004709-47.2025.8.26.0176

ID: 297907421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004709-47.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES TURIN LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1004709-47.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Turin Lima - Vistos. 1. Indefiro o segredo de justiça, pois ausente hipótese do artigo 189 do CPC. 2. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais

Processo nº 1004709-61.2025.8.26.0624

ID: 292410141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004709-61.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA RAMOS MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SCHERMANS WILLIAM BUENO (OAB/SP 436.564)

Processo 1004709-61.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Paula Ramos Machado - Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça à autora. Anote-se. No que se refere ao pedido de tutela de urgência (emissão de certificado de conclusão de curso técnico… Ver mais

Processo nº 1004709-48.2023.4.01.3312

ID: 310926662

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004709-48.2023.4.01.3312

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VERONICA COSTA DE MEIRA ALMEIDA (OAB/BA 34.766)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: I. R. D. O. Advogado do(a) RECORRENTE: VERONICA COSTA DE MEIRA ALMEIDA - BA34766-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O p… Ver mais

Processo nº 1004709-41.2024.8.26.0157

ID: 294469367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004709-41.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MADISON RODRIGUES DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB/SP 442.979)

Processo 1004709-41.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Madison Rodrigues de Matos - Vistos. Considerando que a alegação de insuficiência financeira deduzida por pessoa natural goza de presunção relativa de veracidade (art. 99, § 3º, do CPC) e, no caso, encontra-se corro… Ver mais

Processo nº 1004709-53.2025.4.01.3902

ID: 293280782

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004709-53.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVONE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES (OAB/RS 34.637)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004709-53.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1004709-55.2025.8.26.0529

ID: 316159658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004709-55.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO EREDITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FATIMA CRISTINA PIMENTEL DE SOUZA (OAB/SP 106.484)

Processo 1004709-55.2025.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Eredita - Vistos. Nos termos do art. 321, do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para juntar cópia da matrícula atualizada/comprovan… Ver mais

Processo nº 1004709-11.2023.4.01.3001

ID: 325767694

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004709-11.2023.4.01.3001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA RUFINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CLEUBER MARQUES MENDES (OAB/GO 22.702) LEONARDO THOME DOMINGOS (OAB/GO 21.017) FRANCISCA ADRIANE FERREIRA VALE (OAB/AC 4.884) HALA SILVEIRA DE QUEIROZ (OAB/AC 4.667)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004709-11.2023.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais

Processo nº 1001378-77.2021.8.26.0441

ID: 330428646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001378-77.2021.8.26.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE LAéRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODAIR JOSE OLIVEIRA COELHO (OAB/SP 293.453) MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 164.967) LUCIANO AUGUSTO LEITÃO (OAB/SP 191.986) JOSE RAIMUNDO VALERIO DA SILVA (OAB/SP 252.640) AGUINALDO CRUZ DOS SANTOS (OAB/SP 339.574)

Processo 1001378-77.2021.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ESPÓLIO de Laércio Fernandes de Oliveira - Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Santos - Sonia Aparecida Leite dos Santos - Silvia Ferreira - Vistos. Cuida-se de ação de reinteg… Ver mais

Raiane Trindade Do Nascimento x Burger King Do Brasil Assessoria A Restaurantes Ltda. e outros

ID: 306041605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004709-86.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAIANE TRINDADE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BURGER KING DO BRASIL ASSESSORIA A RESTAURANTES LTDA. IFOOD.COM AGêNCIA DE SERVIçOS DE RESTAURANTES ONLINE S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO NETO (OAB/SP 465.574) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) CAMILA FELIPE FREGONESE (OAB/SP 405.249)

Processo 1004709-86.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Raiane Trindade do Nascimento - Ifood.com Agência de Serviços de Restaurantes Online S/A - - Burger King do Brasil Assessoria A Restaurantes Ltda. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os p… Ver mais

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