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Município De Taubaté x 5ª Turma Recursal De Fazenda Pública Do Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo

ID: 317149217

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 2205725-78.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TAUBATé

Polo Passivo:

5ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PúBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE ABREU MATIAS BUENO (OAB/SP 428.363) LUCILEY DE PAULA NOGUEIRA SHAHER (OAB/SP 150.210)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2205725-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Órgão Especial; AFONSO FARO JR.; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Proc… Ver mais

Processo nº 0002605-69.2024.8.26.0650

ID: 320658204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002605-69.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DENILSON CANDIDO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 221.303) ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 151.776)

Processo 0002605-69.2024.8.26.0650 (processo principal 1004767-88.2022.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Denilson Candido Ribeiro - Vistos. Diante da concordância do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a)(s… Ver mais

Tecol - Tecnologia Engenharia E Construção Ltda x Evelin Franciane De Melo Gregório

ID: 326971577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004767-27.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TECOL - TECNOLOGIA ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

EVELIN FRANCIANE DE MELO GREGóRIO

Intimação

Advogados:

ROBERTA LOPES JUNQUEIRA (OAB/SP 219.409) CHRISCILA ANDRESSA BARBERÁ DANELUCI (OAB/SP 444.419)

Processo 1004767-27.2023.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tecol - Tecnologia Engenharia e Construção Ltda - Evelin Franciane de Melo Gregório - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 239/244. Por consequê… Ver mais

Processo nº 1004767-64.2025.8.26.0624

ID: 301543390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004767-64.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR SANTA BáRBARA - FAESB (MANTIDA POR ASSOCIAçãO DE ENSINO JULIAN CARVALHO - AEJC)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIVAGO JOSE FERREIRA (OAB/SP 487.941)

Processo 1004767-64.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Faculdade de Ensino Superior Santa Bárbara - Faesb (Mantida Por Associação de Ensino Julian Carvalho - Aejc) - Vistos. Diante das especificidades de causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, de… Ver mais

Processo nº 0004567-68.2023.8.26.0196

ID: 303578766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004567-68.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LáZARA GONçALVES DE OLIVEIRA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ULISSES HENRIQUE GARCIA PRIOR (OAB/SP 173.826)

Processo 0004567-68.2023.8.26.0196 (processo principal 1004767-29.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lázara Gonçalves de Oliveira Fernandes - Diante do cumprimento da obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. … Ver mais

Processo nº 1004767-44.2024.8.26.0642

ID: 312442752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004767-44.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GENIVALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 405.033)

Processo 1004767-44.2024.8.26.0642 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - S.P.L. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, confirmando a tutela deferida a fl. 32, decreto o divórcio do casamento havido entre S. P. L. e E. M. L.. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇ… Ver mais

Camila Tortorello Freire x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 324406784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004767-60.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA TORTORELLO FREIRE

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

SAULO SENA MAYRIQUES (OAB/SP 250.893) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) ADALBERTO JOSÉ FIORELLI (OAB/SP 244.915)

Processo 1004767-60.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Camila Tortorello Freire - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Vistos. Diante dos depósitos de caução (fls.117 e 121), defiro o pedido para determinar a sustação e/ou suspensão dos efeitos dos prote… Ver mais

Processo nº 1004767-54.2018.4.01.3400

ID: 333821553

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004767-54.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREI LUIZ RODRIGUES

Despacho

Advogados:

JURACI ALVES DOS SANTOS (OAB/RO 10.517) PEDRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/RO 10.519) JAEDER CAETANO DE LIMA (OAB/DF 41.060)

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1004767-54.2018.4.01.3400 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: POLO PASSIVO: ANDREI LUIZ RODRIGUES e outros DESPACHO 1. Reautue-se o feito como Cumprimento de Sentenç… Ver mais

Cooperativa De Economia E Credito Mútuo Dos Empresários De Itapetininga Sicoob Cred Aci x Emileide Simões Correa Leite

ID: 326821143

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005737-96.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MúTUO DOS EMPRESáRIOS DE ITAPETININGA SICOOB CRED ACI

Polo Passivo:

EMILEIDE SIMõES CORREA LEITE

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HOLTZ SALEM CERQUEIRA (OAB/SP 343.237) CAIO HENRIQUE NOGUEIRA TRINDADE (OAB/SP 408.569)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005737-96.2024.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: Cooperativa de Economia e Credito Mútuo … Ver mais

Processo nº 1004767-28.2025.8.26.0248

ID: 293594351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1004767-28.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

Processo 1004767-28.2025.8.26.0248 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - Banco Andbank (Brasil) S/A - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manif… Ver mais

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