Resultados para "1004769-07.2025.4.01.3100" – Página 33 de 46

Tiago Vasconcelos x Picpay Instituição De Pagamento S.A.

ID: 329823739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006098-39.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO VASCONCELOS

Polo Passivo:

PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL SOUZA MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006098-39.2025.8.26.0482 (processo principal 1004769-43.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Tiago Vasconcelos - Picpay Instituição de Pagamento S.a. - Vistos. Certifiq…

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Alekisandro Marques Borges e outros x Rafael Mota Alves

ID: 333328550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004769-91.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEKISANDRO MARQUES BORGES IVA LINO PEREIRA JOAQUIM MáXIMO BORGES PRISCILA MáXIMO DE SOUZA SARAH RODRIGUES QUEIROZ SHENIA PEREIRA SOARES TOMAZ THéO MáXIMO BORGES

Polo Passivo:

RAFAEL MOTA ALVES

Intimação

Advogados:

LUCAS RODRIGUES GONÇALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOÃO BARBOSA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE HENRIQUE ALVES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004769-91.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Máximo de Souza - - Alekisandro Marques Borges - - Joaquim Máximo Borges - - Théo Máximo Borge…

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Processo nº 1004769-84.2024.4.01.3312

ID: 336900130

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004769-84.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROSITA MACIEL DIAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDUARDO MARTINS DE MIRANDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004769-84.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Alekisandro Marques Borges e outros x Rafael Mota Alves

ID: 335595737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004769-91.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALEKISANDRO MARQUES BORGES IVA LINO PEREIRA JOAQUIM MáXIMO BORGES PRISCILA MáXIMO DE SOUZA SARAH RODRIGUES QUEIROZ SHENIA PEREIRA SOARES TOMAZ THéO MáXIMO BORGES

Polo Passivo:

RAFAEL MOTA ALVES

Intimação

Advogados:

LUCAS RODRIGUES GONÇALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOÃO BARBOSA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE HENRIQUE ALVES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004769-91.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Máximo de Souza - - Alekisandro Marques Borges - - Joaquim Máximo Borges - - Théo Máximo Borge…

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Processo nº 1004769-62.2020.4.01.3300

ID: 339151198

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004769-62.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

WALLISSON DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REJEANE SANTOS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1004769-62.2020.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALLISSON DOS SANTOS LIMA REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC…

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Processo nº 1008261-07.2025.4.01.3100

ID: 308016114

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008261-07.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VLADIANA RODRIGUES TELES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

RICHARDSON DIAS QUARESMA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1008261-07.2025.4.01.3100 …

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Processo nº 1006224-07.2025.4.01.3100

ID: 276519744

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006224-07.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO FABRICIO PEREIRA LEITE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1006224-07.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO FABRICIO PEREIRA … PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1006224-07.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO FABRICIO PEREIRA LEITE Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA - AP3753 REU: UNIÃO FEDERAL, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO 1. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º 90 (Processo n.º 1026562-24.2024.4.01.0000), o Desembargador Federal Flávio Jardim, em decisão datada de 20/9/2024, concedeu medida cautelar para determinar a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem em toda a 1ª Região e versem sobre a questão jurídica objeto do presente IRDR, qual seja: “Uniformizar o entendimento acerca da legitimidade passiva (ou não) da UNIÃO e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em ações relacionadas ao apagão ocorrido no Amapá em novembro de 2020”. Nos presentes autos, a matéria discutida é a compensação por danos morais em razão do chamado “Apagão”, ocorrido no Estado do Amapá em novembro de 2020, razão pela qual incide a determinação de suspensão do feito citada acima. 2. Ante o exposto, determino: a) a suspensão deste feito, em cumprimento à decisão do Desembargador Federal Flávio Jardim, no IRDR n.º 90 (processo 1026562-24.2024.4.01.0000), e com fulcro no art. 313, inc. IV, e art. 982, I, ambos do Código de Processo Civil; b) após o julgamento do IRDR n.º 90 (processo 1026562-24.2024.4.01.0000) pela Terceira Seção do TRF1 ou superado o prazo de um ano para julgamento, salvo decisão fundamentada do relator em sentido contrário, restabeleça-se a instrução processual, nos termos do art. 980, caput e parágrafo único, do CPC. Cumpra-se. Suspenda-se. Intimem-se. Macapá, data da assinatura eletrônica. Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular

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Processo nº 1004769-50.2025.4.01.3312

ID: 308955605

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004769-50.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA CARMO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004769-50.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1010930-40.2025.4.01.4100

ID: 311814816

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010930-40.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS SOARES COELLHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATEUS SOARES COELHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010930-40.2025.4.01.4100 AUTOR: MATEUS SOARES COELHO Advogado do(a) AUTOR: PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA - RO…

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Processo nº 1004769-11.2025.4.01.4004

ID: 313274446

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004769-11.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIVINA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAROLINY CASTRO SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004769-11.2025.4.01.…

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