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Processo nº 1004769-05.2023.8.26.0624

ID: 305505520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004769-05.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

F. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1004769-05.2023.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Vistos. Fls. 181/182: Oficie-se às empresas Netflix, Ifood, Amazon, Mercado Livre, U…

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Flavio José De Oliveira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 304087020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001348-11.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO JOSé DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

NAYARA APARECIDA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001348-11.2025.8.26.0541 (processo principal 1004769-26.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Flavio José de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasi…

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Daiane Correa Teixeira x Cristiane Basílio De Araújo

ID: 311359047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004769-37.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE CORREA TEIXEIRA

Polo Passivo:

CRISTIANE BASíLIO DE ARAúJO

Intimação

Advogados:

THIAGO BARRETO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDINALDO DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004769-37.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Daiane Correa Teixeira - Cristiane Basílio de Araújo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487,…

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Processo nº 1004769-16.2025.4.01.3000

ID: 283096651

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004769-16.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE NASCIMENTO CUNHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1004769-16.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1004769-41.2025.4.01.3315

ID: 329662817

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004769-41.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GONCALVES DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILTON VASCONCELOS DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM JOSE DE SOUZA BARROS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004769-41.2025.4.01.3315…

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Processo nº 1004769-35.2024.8.26.0344

ID: 330531141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004769-35.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR MACHADO SANTIAGO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CASTILHO HILÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLAVIA DE ANDRADE NOGUEIRA CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004769-35.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Valdir Machado Santiago de Souza - Vistos. Defiro o pedido de perícia acerca do trabalho em condições de i…

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Processo nº 1004769-13.2021.4.01.3305

ID: 334881668

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004769-13.2021.4.01.3305

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADAO DIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA DO SOCORRO NUNES FERREIRA CORREIA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1004769-13.2021.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT…

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Processo nº 1004381-87.2024.8.26.0650

ID: 307349024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004381-87.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO CABRERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS FLÔRES SENESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL AUGUSTO BORGES DAS NEVES EMERENCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004381-87.2024.8.26.0650 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - José Roberto Cabrera - Vistos. Valor do débito: R$ 38.543,37 em 28/05/2024. Na forma do… Processo 1004381-87.2024.8.26.0650 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - José Roberto Cabrera - Vistos. Valor do débito: R$ 38.543,37 em 28/05/2024. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MIGUEL AUGUSTO BORGES DAS NEVES EMERENCIANO (OAB 474191/SP), THAÍS FLÔRES SENESI (OAB 475951/SP)

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Processo nº 0001285-47.2025.8.26.0650

ID: 315388815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001285-47.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO CABRERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS FLÔRES SENESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL AUGUSTO BORGES DAS NEVES EMERENCIANO

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Processo 0001285-47.2025.8.26.0650 (processo principal 1004381-87.2024.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Roberto Cabrera - Vistos. Valor do débito: R$ 38.543,37 em abril… Processo 0001285-47.2025.8.26.0650 (processo principal 1004381-87.2024.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Roberto Cabrera - Vistos. Valor do débito: R$ 38.543,37 em abril de 2025. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MIGUEL AUGUSTO BORGES DAS NEVES EMERENCIANO (OAB 474191/SP), THAÍS FLÔRES SENESI (OAB 475951/SP)

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Processo nº 1004381-87.2024.8.26.0650

ID: 315395229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004381-87.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO CABRERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS FLÔRES SENESI

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MIGUEL AUGUSTO BORGES DAS NEVES EMERENCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001285-47.2025.8.26.0650 (processo principal 1004381-87.2024.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Roberto Cabrera - Vistos. Valor do débito: R$ 38.543,37 em abril… Processo 0001285-47.2025.8.26.0650 (processo principal 1004381-87.2024.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Roberto Cabrera - Vistos. Valor do débito: R$ 38.543,37 em abril de 2025. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MIGUEL AUGUSTO BORGES DAS NEVES EMERENCIANO (OAB 474191/SP), THAÍS FLÔRES SENESI (OAB 475951/SP)

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