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Resultados para "1004818-04.2024.8.26.0368" – Página 33 de 36

Processo 0004077-67.2024.8.26.0016 (processo principal 1004818-95.2021.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Unidas S/A - Milian Comércio de Acessórios para Veículos Ltda. - Me - Vistos. 1) Fls. 84/85: O procedimento previsto no artigo 916 do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1004818-98.2025.8.26.0099

ID: 281329669
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Abel Panuncio Baptista de Oliveira (OAB 175733/SP) Processo 1004818-98.2025.8.26.0099 - Usucapião - Reqte: Celso Luiz Mendes de Oliveira - Vistos. Págs. 37/41: Diante da manifestação do Ministério Público, a indicar de forma fundamentada o desinteresse institucional pelo litígio, anote-se. No … Ver mais
Processo 1004818-40.2023.8.26.0529 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Geraldo Arthur Rufino - Flavio Augusto Abrunhoza Filho - Vistos. Trata-se de embargos à execução opostos por Geraldo Arthur Rufino, com fundamento no artigo 917 do Código de Processo Civil, nos autos de execução … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004818-32.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Stella Alberti Granado (Espólio) e outro - Apdo/Apte: Ailson Ferr… Ver mais

Processo nº 1004818-49.2020.4.01.3803

ID: 325990641
Data de Disponibilização: 15/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1004818-49.2020.4.01.3803/MG EXECUTADO : ARROZEIRA AVILA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO MONTEIRO AMARAL (OAB MG085532) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal movida pelo IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em… Ver mais

Arlindo Faustino De Almeida x Banco Pan S.A.

ID: 295289145
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1004818-03.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arlindo Faustino de Almeida - BANCO PAN S.A. - 1. O dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º) rompeu com o paradigma do processo submetido apenas ao impulso oficial. As partes e seus advogados for… Ver mais
Processo 0001944-89.2025.8.26.0445 (processo principal 1004818-98.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alfredo José Monteiro - Banco Bnp Paribas Brasil S/A - BNPP - 1. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se. 2. Uma vez que… Ver mais
DESPACHO Nº 1004818-32.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Stella Alberti Granado (Espólio) - Apelante: Antonio Alberti Granado (Inventa… Ver mais
Intimação
Processo 1004818-67.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Indefiro o processamento sob segredo de Justiça, porque carente de amparo legal (art. 189 do Código de Processo Civil) e em desacordo com a exigên… Ver mais

Processo nº 1004818-13.2023.8.26.0344

ID: 297793924
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004818-13.2023.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 162/165. Diante do recolhimento das taxas, defiro o pedido formulado às fls. 157/158. Nos termos do art. 854, do CPC, defiro o pedido retro, determinando o bloqueio de valor a… Ver mais
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