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Processo nº 1004819-50.2023.4.01.3602

ID: 278586052

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004819-50.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ROBSON CAITANO RAFAGNIN (OAB/MT 26.842) ELLEN CAROLINE ALVES RAMALHO RAFAGNIN (OAB/MT 27.578)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA DA GUIA OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: ROBSON CAITANO RAFAGNIN - MT26842-A, ELLEN CAROLINE ALVES RAMALHO RAFAGNIN - MT27578-A REC… Ver mais

Processo nº 1004819-90.2019.8.11.0041

ID: 318941195

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004819-90.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA CONTINENTAL LTDA LAUDENIR AMADEU

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004819-90.2019.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADOS: COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA CONTINENTAL LTDA, LAUDENIR AMADEU DECISÃO MONOCRÁTICA Trata… Ver mais

Processo nº 1004819-13.2025.8.26.0381

ID: 291247286

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004819-13.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OZIEL SOARES DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

Processo 1004819-13.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Oziel Soares do Carmo - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela … Ver mais

Processo nº 1004819-50.2024.4.01.4302

ID: 282872948

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004819-50.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ARMANDO SOARES DA CAMARA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO (OAB/TO 1.858)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004819-50.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARMANDO SOARES DA CAMARA REPRESENTANTE(S) P… Ver mais

Processo nº 1004819-91.2025.4.01.3307

ID: 320563669

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004819-91.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HILDEBRANDO SANTOS RODRIGO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA EMILIA LIMA TANAJURA SILVA (OAB/BA 28.449)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1004819-91.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HILDEBRANDO SANTOS RODRI… Ver mais

Processo nº 1004819-16.2025.8.26.0477

ID: 322770839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004819-16.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LYDIA MARIA AMARO PEREIRA PAULO SERGIO PEREIRA PAULO SERGIO PEREIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ILZO MARQUES TAOCES (OAB/SP 229.782) FLÁVIA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 407.229)

Processo 1004819-16.2025.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo Sergio Pereira - Lydia Maria Amaro Pereira - - Paulo Sergio Pereira Filho - Vistos. Homologo a partilha amigável de fls. 91/97 destes autos de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de Maria He… Ver mais

Condominio Reserva Cotia Park x B&B Engenharia E Construções Ltda e outros

ID: 324161430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001738-81.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESERVA COTIA PARK

Polo Passivo:

B&B ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA BLM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA MONTEIRO COTIA INCORPORADORA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

PRISCILLA DE SOUZA DE LIMA (OAB/SP 211.556) MARLENE ALVES COELHO DA SILVA (OAB/SP 403.477) JUVIR DE MATHEUS MORETTI FILHO (OAB/SP 237.845) EDUARDO CANCISSÚ TRINDADE (OAB/SP 162.445)

Processo 0001738-81.2025.8.26.0152 (processo principal 1004819-31.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Condominio Reserva Cotia Park - Blm Empreendimentos e Participações Ltda - - Monteiro Cotia Incorporadora Spe Ltda - - B&b Engenharia e Construções Ltda … Ver mais

Processo nº 1004819-67.2025.4.01.3315

ID: 331550539

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004819-67.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALDIVINO DOURADO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RONE CLEI AMARAL DA SILVA (OAB/BA 39.609) ELVIRA SANTOS PEREIRA (OAB/BA 42.914)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004819-67.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: VALDIVIN… Ver mais

Processo nº 1004819-43.2024.4.01.3302

ID: 325001797

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004819-43.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MANUEL RAIMUNDO DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS GUIMARAES DA SILVA (OAB/BA 64.399)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1004819-43.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANUEL RAIMUNDO DIAS REPRESEN… Ver mais

Joao Batista Nobrega Darin x Espólio De Roberto Do Canto E Castro E Cia Ltda e outros

ID: 293537868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004819-91.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA NOBREGA DARIN

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ROBERTO DO CANTO E CASTRO E CIA LTDA JOSé RAIMUNDO GASPARI

Intimação

Advogados:

VANESSA AUGUSTO DE ANDRADE (OAB/SP 246.218) PEDRO MATEUS POZZEBON (OAB/SP 455.549) BRUNO AUGUSTO ALTHEMAN BROLEZI (OAB/SP 363.399) ANDRE RICARDO POZZEBON (OAB/SP 144.125)

Processo 1004819-91.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Joao Batista Nobrega Darin - Espólio de Roberto do Canto e Castro e Cia Ltda - - José Raimundo Gaspari e outro - Vanessa Augusto de Andrade - Vistos. Assiste razão à advogada VANESSA AUGUSTO DE ANDRADE, considerando que… Ver mais

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